Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque, pode ganhar liberdade em agosto de 2028, quando completa o tempo máximo de pena permitido para crimes cometidos antes de 2020. A advogada dele, Caroline Landim, afirma que o detento, Preso desde 1998, nunca passou por nova avaliação psicológica desde o diagnóstico inicial de transtorno de personalidade antissocial, feito na época dos crimes.
“Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje. Em 2028 vai completar 30 anos da sua prisão [o tempo máximo para um detento, segundo a lei] e não sabemos qual é a situação dele hoje. É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu.”, disse Landim.
Condenado por 11 assassinatos e outros crimes
Francisco foi preso em 4 de agosto de 1998 e confessou o assassinato de 11 mulheres. O criminosos foi condenado por sete desses crimes, além de estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Embora tenha recebido uma pena de mais de 280 anos, a legislação da época limitava o cumprimento máximo a 30 anos.
Com a mudança no Código Penal em 2019, esse limite passou a ser de 40 anos, mas a nova regra só vale para crimes cometidos após a alteração da lei, o que não se aplica ao caso de Francisco.
A advogada revelou que Francisco ficou mais de dez anos sem qualquer acompanhamento jurídico ou visitas. Ele está atualmente detido na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo. Os últimos advogados que o representaram atuaram apenas durante o processo de julgamento.
A situação começou a mudar em 2023, quando a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo passou a trocar cartas com Francisco como parte de um projeto literário sobre doenças mentais em presidiários. Para visitar o detento pessoalmente, Simone contratou a advogada Caroline Landim.
Problemas médicos e extração dos próprios dentes
Além da ausência de apoio jurídico, Francisco também enfrentou dificuldades para receber atendimento médico e odontológico. De acordo com a advogada, ele sofria com um problema congênito nos dentes, que causava dores constantes.
“Ele quem fez a extração. Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho. Depois ele pediu por implantes, mas queria dentes de porcelana, o que é muito oneroso.”, afirmou Landim. Francisco teria usado linha de costura de bola para realizar a extração sozinho.
Apesar da previsão de soltura em 2028, ainda não está claro como ocorrerá esse processo. Landim esclarece que, por ora, não está cuidando do pedido de liberdade, já que o contrato firmado com ela não inclui essa demanda.
“Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje. Em 2028 vai completar 30 anos da sua prisão […] e não sabemos qual é a situação dele hoje. É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu.”, reforça a advogada.
Ela também ressaltou que, mesmo com a previsão legal para a liberação após 30 anos de pena, existem instrumentos judiciais que podem influenciar como a liberdade será concedida ou se novas medidas serão tomadas.
