O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (12) um decreto que obriga farmacêuticas a baixar os preços dos medicamentos, equiparando-os aos valores praticados em outros países.
Pelo decreto, o representante comercial dos EUA e o Departamento de Comércio têm 30 dias para definir metas de preços para as farmacêuticas. Caso não haja “progresso significativo” dentro de seis meses, o governo adotará novas medidas para garantir a redução.
Segundo a USA Today, Trump havia lançado uma política semelhante, apelidada de “nação mais favorecida”, que atrelava os preços do Medicare aos preços internacionais, mas que acabou revogada na gestão Biden. Essas ações aconteceram durante o seu primeiro mandato em 2020.
Agora, o novo decreto amplia o escopo, abrangendo também o Medicaid e seguros privados, segundo informou o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai.
Embora ainda seja incerto o impacto real sobre os preços, Trump declarou nas redes sociais que os medicamentos poderiam ficar “59% MAIS” baratos, chegando a estimar, em um evento na Casa Branca, reduções de até “80% ou 90%”.
Críticos da estratégia apontam que as farmacêuticas poderiam buscar acordos vantajosos no exterior para manter preços elevados nos EUA, além de alertarem para o risco de queda na inovação médica caso a indústria perca margem de lucro.
A USA Today também destaca que o Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., será responsável por definir as metas de redução. Se as farmacêuticas não cumprirem, o governo poderá impor o modelo de preço da “nação mais favorecida” via regulamentação.
Preços de medicamentos nos EUA
Atualmente, os preços de medicamentos nos EUA são quase três vezes maiores do que em 33 outros países, conforme relatório de 2024 do próprio Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Cerca de 67 milhões de americanos são atendidos pelo Medicare.
Diferente da abordagem do governo Biden, que tentou reduzir preços apenas no Medicare, Trump busca amarrar os preços de medicamentos também no setor privado.
Durante a coletiva de imprensa, Robert F. Kennedy Jr. citou a proposta do senador Bernie Sanders, que sugeriu a aprovação de legislação específica para consolidar a política. Apesar das promessas de redução, especialistas alertam que a ordem executiva não detalha como lidar com o impacto no sistema de descontos e seguros de saúde.
