O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou na madrugada deste sábado (10) a prisão preventiva de Luis Fabiano da Silva, que foi detido por suspeita de ter participado de um suposto plano de ataque a bomba no show da cantora Lady Gaga. A apresentação aconteceu na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no último sábado (3).
A decisão atende um pedido da defesa do preso. No entendimento da Justiça, a soltura se justifica porque o homem até o momento não foi apontado, no processo que tramita no Rio de Janeiro, como integrante do grupo que supostamente praticaria o atentado.
Além disso, o envolvimento do nome de Luis Fabiano teria ocorrido pelo fato de a pessoa tida como o mentora do grupo criminoso ter utilizado o número do IP de Luis Fabiano. O IP é como um endereço de identificação de dispositivos conectados à internet.
“Não está sendo investigado, no momento, pela comarca do Rio de Janeiro/RJ, como um dos envolvidos na suposta tentativa de atentado e seu nome somente veio à tona, em face de o número do IP constar no rol dos utilizados pelo mentor da prática delituosa”, afirmou na decisão o juiz Jaime Freitas da Silva.
Nesse sentido, o juiz cita na decisão um relatório técnico sobre as provas digitais no processo, realizado pelo Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que reforçaria a tese de que o IP do homem tenha sido clonado.
O juiz considerou também que o homem foi preso em flagrante e, agora, com a conclusão do inquérito policial, foi indiciado por porte irregular de armas de fogo. Mas que, ainda que a perícia constate que uma das armas possua numeração suprimida, o magistrado entendeu cabível a revogação da prisão, já que Luis Fabiano não possui antecedentes e não está sendo investigado pela comarca do Rio de Janeiro, além de ter direito a acordo de não-persecução penal ou suspensão condicional do processo.
Luis Fabiano, que, segundo a defesa já está em casa, precisará cumprir medidas cautelares aplicadas pela Justiça, sob pena de nova decretação de prisão. São elas: comparecimento bimestral na sede da comarca onde reside para se apresentar e justificar atividades, comunicação de qualquer alteração de endereço e número de telefone e, determinação de não se ausentar da comarca onde mora, por mais de 15 dias, sem comunicar o juízo onde poderá ser localizado.
O advogado Michel França, que representa Luis Fabiano, afirmou, por nota, que segue contribuindo com as investigações e considerou o caso como um “mal-entendido”. “Acredito que será oferecido um acordo de não-persecução para não ter processo”, disse.
Relembre o caso
A “Operação Fake Monster”, conduzida pela Polícia Civil em colaboração com o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desarticulou o plano de ataque a bomba durante o show da cantora.
As investigações revelaram que o grupo extremista recrutava participantes, inclusive menores de idade, para orquestrar ataques coordenados com explosivos improvisados e coquetéis molotov. O objetivo, segundo apurado, era obter reconhecimento nas redes sociais através desse “desafio coletivo”.
Durante a operação, Luis Fabiano, inicialmente apontado como líder da organização criminosa, foi detido em flagrante no Rio Grande do Sul por porte ilegal de arma de fogo. Após ser preso, ele pagou fiança e foi colocado em liberdade.
Contudo, a Justiça do Rio Grande do Sul decretou a prisão preventiva dele no domingo (4). Luis Fabiano foi novamente preso na segunda-feira (5), até ser solto neste sábado.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Juiz manda soltar suspeito de planejar ataque a bomba em show da Lady Gaga no site CNN Brasil.
