Uma mudança significativa foi anunciada para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A iniciativa do governo federal vai destinar 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação de rua. A medida visa a luta contra a desigualdade habitacional no país.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, esses imóveis serão doados, e os beneficiários também terão direito a processos de acompanhamento e reinserção social. “As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, afirmou durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De início, cerca de mil unidades habitacionais devem ser destinadas a esse público. A ação abrangerá 38 municípios, entre eles, todas as capitais estaduais e cidades com mais de mil pessoas registradas como “sem moradia” no CadÚnico.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendido nessas 38 cidades”, pontuou Jader Filho.
A portaria também estabelece critérios para a escolha dos beneficiários, priorizando famílias com crianças, adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. O objetivo, segundo o governo, é garantir dignidade, inclusão social e acesso a serviços básicos.
Confira os municípios beneficiados:
- Aracaju (SE);
- Belém (PA);
- Belo Horizonte (MG);
- Boa Vista (RR);
- Brasília (DF);
- Campinas (SP);
- Campo Grande (MS);
- Cuiabá (MT);
- Curitiba (PR);
- Feira de Santana (BA);
- Florianópolis (SC);
- Fortaleza (CE);
- Foz do Iguaçu (PR);
- Goiânia (GO);
- Guarulhos (SP);
- João Pessoa (PB);
- Joinville (SC);
- Juiz de Fora (MG);
- Macapá (AP);
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Natal (RN);
- Osasco (SP);
- Palmas (TO);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO);
- Recife (PE);
- Rio Branco (AC);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Salvador (BA);
- Santos (SP);
- São José do Rio Preto (SP);
- São José dos Campos (SP);
- São Luís (MA);
- São Paulo (SP);
- Teresina (PI);
- Uberlândia (MG); e
- Vitória (ES).
