Lira quer lei “justa” com equilíbrio das contas públicas para isenção do IR

O deputado federal e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (3) que buscará construir uma proposta “justa” e com base no equilíbrio das contas públicas na relatoria do projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele foi escolhido como relator da proposta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Queremos legar uma legislação justa ao país e aos contribuintes, sempre com base no compromisso de não aumentar a carga tributária, primando pela justiça fiscal e pelo equilíbrio das contas públicas”, disse Lira em nota.

O projeto da isenção do IR é prioritário para o Executivo e foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lira afirmou que buscará diálogo com o governo e com todos os setores interessados para apresentar um parecer “consistente e preciso”.

“Vamos trabalhar de modo republicano e colaborativo, dialogando com nossos pares na Câmara, com o governo, com a sociedade e com representantes de segmentos econômicos, uma vez que o tema é plural e envolve setores diversos”, afirmou Lira.

O texto deve ser analisado por uma comissão especial antes de ir ao plenário da Casa. Para presidir o colegiado, Motta designou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que é vice-líder do governo na Câmara.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), apresentou a Motta nesta quinta uma proposta alternativa sobre a isenção do IR. Entre outras mudanças, a sigla sugeriu ampliar de R$ 50 mil para R$ 150 mil a faixa de renda sujeita à tributação adicional para compensar a perda de receitas que a isenção do IR trará.

A compensação financeira da medida é o maior ponto de divergência no Congresso em relação ao texto enviado pelo governo. Segundo Lira, outros partidos também devem fazer sugestões.

“Vamos colher contribuições rumo a um relatório consistente e preciso. O PP, por exemplo, vai apresentar sugestões à relatoria. Outros partidos devem fazer o mesmo. Não temos ainda um cronograma de trabalho definido, uma vez que vamos estruturar este trabalho passo a passo. Agradeço a confiança do presidente Hugo Motta e vamos, sem dúvida, atuar com equilíbrio nesta tarefa”, disse.

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