Professora: Defesas não minimizaram gravidade do 8/1

A professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas, Luísa Ferreira, analisou as estratégias utilizadas pela acusação e defesa durante o julgamento da denúncia relacionada ao suposto plano golpista e aos eventos de 8 de janeiro.

Segundo a professora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, buscou estabelecer uma conexão entre os atos ocorridos desde julho de 2021 e os eventos violentos de 8 de janeiro de 2023.

“O Gonet tentou fazer esse link muito forte desses atos desde julho de 2021 aos atos com violência ou grave ameaça”, explicou.

Luísa destacou que essa abordagem é crucial para a acusação, pois os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito exigem a presença de violência ou grave ameaça.

“Sem grave ameaça ou violência não é possível imputar, por exemplo, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, esses são os crimes mais graves imputados na denúncia”, esclareceu Luísa.

Por outro lado, as defesas dos acusados adotaram uma estratégia de distanciamento. “Em nenhum momento eles minimizaram a importância ou a gravidade dos fatos, mas tentaram se distanciar do 8 de janeiro, da violência praticada e das graves ameaças”, observou a professora.

A especialista também mencionou que as defesas insistiram em questões processuais, como o acesso à documentação completa e problemas na delação de Mauro Cid. Segundo ela, essa insistência pode ser uma estratégia para futuros recursos, mesmo que os argumentos não sejam acatados no momento atual.

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