Saiba por que pessoas deportadas dos EUA usaram algemas

Na noite deste sábado (25), o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, recebeu 158 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A chegada encerrou uma viagem marcada por contratempos, que deveria ter sido concluída na sexta-feira (24). A aeronave sofreu um problema técnico durante o reabastecimento em Manaus, no Amazonas, obrigando uma pausa não planejada.

O desembarque na capital amazonense chamou atenção por uma cena controversa: alguns passageiros foram vistos descendo algemados e acorrentados pelos pés. A imagem provocou uma resposta imediata do Itamaraty, que se comprometeu a questionar o governo dos Estados Unidos sobre uma possível violação de acordos bilaterais relativos ao tratamento de deportados.

Especialistas apontam divergências legais e éticas no procedimento adotado. Wilson Bicalho, advogado especializado em direito migratório, explica que as leis americanas permitem o uso de algemas em deportados. “Não há crime em deportar imigrantes com algemas, segundo as leis dos Estados Unidos.”

Por outro lado, Bicalho ressalta que a prática desrespeita os direitos dos cidadãos brasileiros. “Do ponto de vista prático, quando há uma deportação, as pessoas são detidas e transportadas soltas, não com essas restrições.”

Priscila Caneparo, professora de direito internacional, também criticou o uso de algemas fora do solo americano. “A partir do momento em que eles entram em espaço aéreo internacional, vale o direito internacional. E isso não é permitido fora do solo norte-americano.” Segundo Caneparo, o procedimento padrão seria apenas embarcar os deportados, sem medidas que sugiram a criminalização no país de origem.

Milhares de deportados durante o governo Biden

Os 158 brasileiros deportados neste voo somam-se a um total de mais de 3.000 imigrantes ilegais enviados de volta ao Brasil entre 2023 e 2025, durante a gestão do presidente Joe Biden.

Apesar da polêmica, a prática de deportação não é recente. Na última semana, outros voos partiram dos Estados Unidos com imigrantes ilegais. Na quinta-feira (23), por exemplo, dezenas de pessoas foram enviadas do território norte-americano para o México.

Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, reafirmou a postura rígida dos Estados Unidos em relação à imigração irregular. “O presidente Trump está enviando uma mensagem forte e clara para o mundo inteiro: se você entrar ilegalmente nos Estados Unidos da América, enfrentará consequências severas.”

O ex-presidente Donald Trump também reforçou o sucesso das medidas: “A deportação está indo muito bem”, declarou na sexta-feira (24).