Como funciona o ProUni; entenda as regras do programa de bolsas

As inscrições do ProUni (Programa Universidade para Todos), que disponibiliza bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação no Brasil, começaram nesta sexta-feira (24).

Trata-se de um programa do MEC (Ministério da Educação), criado pelo governo federal em 2004, que dá a oportunidade de estudo em instituições particulares de educação superior. As bolsas podem ser integrais (100%) e parciais (50%).

Como funciona o ProUni?

Para pleitear uma das bolsas em instituições privadas, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Essa seria a pré-seleção.

O candidato deverá ter tirado, no mínimo, 450 pontos na média das cinco notas do exame e não ter zerado a redação.

Quais os critérios para cada tipo de bolsa:

Bolsa integral: para estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.
Bolsa parcial de 50%: para estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos.

De acordo com o MEC, o candidato para ambas as bolsas deve atender a pelo menos uma das condições abaixo:

Ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
Ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola;
Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;
Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista parcial da própria escola ou sem a condição de bolsista;
Ter cursado o ensino médio integralmente em instituição da rede particular, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
Ser pessoa com deficiência;
Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura e pedagogia — esses casos, não há requisitos de renda.

O programa ainda reserva uma quantidade de bolsas para pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos.

Inscrições do ProUni e escolha do curso

O processo seletivo do ProUni tem uma única etapa de inscrição, que deve ser feita on-line.

Ao efetuar a inscrição, o candidato escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

Durante o período de inscrição — que segue até 28 de janeiro — o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

De acordo com o edital do programa, que foi publicado no dia 16 de janeiro, a primeira chamada do ProUni sai no dia 4 de fevereiro.

Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações colocadas na ficha de inscrição.

Depois das duas chamadas, o candidato que ainda não foi pré-selecionado ou teve sua reprovação por não formação de turma pode manifestar interesse em participar da lista de espera do ProUni.

As instituições podem aplicar um processo seletivo próprio?

Segundo o MEC, algumas instituições submetem os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. O candidato deve verificar, no momento em que seleciona a opção de curso na inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

As instituições que optarem por isso devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados nos processos seletivos regulares.

Além disso, não pode ser cobrada nenhuma taxa por processo próprio de seleção.

Notas do Enem

Outras formas de usar a nota do Enem é no SiSU (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas nas universidades públicas do país, e no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que financia cursos superiores não gratuitos.

Calendário do ProUni

Inscrições: 24 a 28 de janeiro de 2025
Primeira chamada: 4 de fevereiro
Segunda chamada: 28 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera: 26 e 27 de março

Confira o edital do ProUni

5 formas de usar a nota do Enem: estudar em Portugal, ProUni e mais

Este conteúdo foi originalmente publicado em Como funciona o ProUni; entenda as regras do programa de bolsas no site CNN Brasil.