É possível deserdar os filhos, como fez Cid Moreira? Entenda!

O apresentador Cid Moreira e seus filhos, Roger e Rodrigo Moreira, enfrentaram uma disputa pública nos últimos anos, e essa tensão chegou ao auge com a revelação do testamento do jornalista.

Moreira, que faleceu na última quinta-feira (3/10), aos 97 anos, deixou fora de sua herança seus dois filhos, Rodrigo e Roger. A informação foi confirmada ao jornal Folha de S. Paulo pelo advogado da viúva Fátima Sampaio, que garantiu a exclusão dos filhos do testamento.

Segundo o advogado Davi de Souza Saldaño, “Cid Moreira manifestou em testamento público, motivadamente, a vontade de deserdar os dois filhos, com base na indignidade prevista no Código Civil brasileiro, excluindo-os da sucessão.” O advogado ainda ressaltou que o testamento era atualizado anualmente com laudos médicos que atestavam a plena capacidade civil do apresentador.

Mas o direito dos filhos à herança pode ser retirado dessa forma?

É algo difícil de ser colocado em prática, introduz o advogado especialista em governança familiar Geraldo Gonçalves. Quando alguém morre sem ter oficializado um testamento, seus bens automaticamente se tornam posse dos descendentes, a não ser que a pessoa tenha cometido um crime já provado contra o morto.

A indignidade dos herdeiros é algo previsto em lei, segundo a qual os filhos podem ser privados da herança se: