O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que o governo optou por revogar parte das medidas arrecadatórias relacionadas a Operações Financeiras (IOF) para “evitar especulações”.
Segundo o ministro, operadores do mercado financeiro alertaram logo após o anúncio do decreto de quinta-feira (22) sobre os impactos de aumentar a incidência do IOF de 3,5% sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior.
Confira as principais medidas anunciadas pela Fazenda:
- Aportes em seguros de vida: passa a incidir IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência;
- Cooperativas de crédito: operações de crédito com valor anual acima de R$ 100 milhões passam a ser tributadas como empresas comuns;
- Crédito para empresas: tanto para empresas em geral quanto para aquelas enquadradas no Simples Nacional, o IOF foi ajustado, embora os detalhes sobre as novas alíquotas específicas para esses grupos não tenham sido amplamente detalhados;
- Operações com câmbio e moeda em espécie: IOF fixado em 3,5%. Depois da repercussão, o governo esclareceu que remessas para investimento seguem com a alíquota antiga, de 1,1%;
- Saída de recursos não especificada: operações financeiras não detalhadas que envolvam envio de recursos ao exterior também terão incidência de IOF de 3,5%.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Haddad diz que Fazenda recuou sobre mudança no IOF para evitar especulações no site CNN Brasil.
