A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (22) que o congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento de 2025 foi motivado pelos gastos com previdência, que subiram mais do que o esperado pelo governo.
“ O crescimento acima das projeções das despesas com previdência fizeram com que tivéssemos, por obrigação legal, colocar um bloqueio significativo na mesa”, disse Tebet.
Segundo os dados divulgados pelo governo, as despesas com benefícios previdenciários avançaram R$ 16,7 bilhões.
Os gastos com subsídios e subvenções registraram alta de R$ 4,5 bilhões, impulsionados principalmente pelo Plano Safra. Já as despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, aumentaram em R$ 2,8 bilhões.
Bloqueio no Orçamento
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet anunciaram, nesta quinta-feira (22), um congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. O corte consta no 1º primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano.
Este era para ser o segundo relatório do ano, mas com o atraso na aprovação do orçamento e sanção da peça apenas em abril, a primeira publicação só se tornou possível agora, em maio.
De acordo com o documento, o bloqueio foi de R$ 10,689 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,684 bilhões.
O detalhamento do bloqueio por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem congeladas.
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