Na última segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, após concluir que ele cometeu o furto de uma escultura sacra em Tiradentes (MG), que aconteceu no dia 20 de abril de 2014. As informações são do g1.
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial da corte com base em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em 2021, após denúncia formal do Ministério Público. O magistrado continuará recebendo salário proporcional ao tempo de serviço, mesmo com a pena considerada a mais grave entre as sanções aplicáveis a juízes.
A investigação começou depois que câmeras de segurança flagraram o momento em que Correa retira a peça, avaliada em R$ 4 mil, de uma loja de antiquários localizada na cidade histórica mineira. O sumiço do objeto só foi percebido dois dias após o ocorrido, o que levou à abertura de inquérito conduzido pela Polícia Civil de Minas Gerais. O juiz foi indiciado formalmente por furto em fevereiro de 2021, pelo delegado Deyvis Andrade Oliveira, que também solicitou mandado de busca e apreensão nos imóveis do investigado.
O caso veio à tona novamente com a divulgação das imagens que mostram o momento do furto. O homem já havia envolvido em outras polêmicas, como uma vez em que usou sua posição para evitar penalidades durante uma blitz de trânsito.
Em nota enviada por seu advogado João Francisco Neto, o juiz declarou: “Tem mais de 30 anos de exercício da magistratura e a sua história de vida se ergue como um escudo em face desta acusação.” A defesa também afirmou: “A condenação se amparou em interpretação equivocada dos fatos e das provas apresentadas. Não se trata de decisão definitiva. O magistrado se considera vítima de uma acusação improcedente e injusta e confia que será absolvido em grau de recurso.”
