Nova votação foi realizada após TSE barrar o pleito realizado anteriormente, no qual a desembargadora havia sido reconduzida à vice-presidência. Serly Marcondes Alves foi eleita como nova presidente da Corte e Marcos Machado ficou como vice
TRE-MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) elegeu, nesta quarta-feira (14), a desembargadora Serly Marcondes Alves como nova presidente da Corte para o biênio 2024–2026. A eleição estava prevista para esta nesta terça-feira (13), mas foi adiada porque não obteve quórum.
A nova eleição foi realizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular, na semana passada, o pleito anterior que havia conduzido o desembargador Marcos Machado à presidência e reconduzido Serly à vice-presidência e à Corregedoria. Segundo o TSE, a recondução violava a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe reeleições consecutivas para cargos de direção nos tribunais, ainda que o regimento interno do TRE-MT permita a prática.
Com a determinação do TSE, a nova eleição foi restrita aos dois desembargadores titulares da Corte. Serly concorreu exclusivamente à presidência, enquanto Marcos Machado disputou apenas o cargo de vice-presidente.
Em seu discurso de posse, a nova presidente destacou que não haverá divergências entre ela e o vice, reforçando o compromisso com a harmonia institucional. Já Marcos Machado destacou que aguardou até essa terça-feira um posicionamento do Supremo Tribunal Eleitoral a respeito de sua elegibilidade para o cargo de presidente.
O desembargador que havia entrado com um pedido de embargo de declaração por entender que havia contradições na determinação, além de pedir esclarecimentos sobre sua elegibilidade ao cargo de presidente. Em sua fala o agora vice-presidente pontuou a atuação para que o um acordo mediado garantisse o consenso entre os magistrados evitando que os conflitos seguissem.
Para garantir a realização do pleito, o advogado Pérsio Oliveira Landim tomou posse como juiz-membro do Pleno, na categoria jurista, assumindo a vaga deixada por Eustáquio Inácio de Noronha Neto.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
TRE/MT
