A partir da próxima quarta-feira (14), os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a devolução de valores descontados de forma irregular diretamente pelo aplicativo Meu INSS.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a medida em uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (8), onde também participaram representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Previdência Social.
O novo serviço permitirá que aposentados e pensionistas que identificarem descontos não autorizados em seus contracheques façam o pedido de reembolso de forma rápida e sem burocracia. A partir de terça-feira (13), notificações serão enviadas pelo aplicativo Meu INSS, alertando os beneficiários sobre a existência de eventuais descontos irregulares realizados por associações ou entidades conveniadas.
Em contrapartida, aproximadamente 27 milhões de beneficiários receberão um comunicado confirmando que não possuem esse tipo de desconto.
Saiba o que fazer no caso de desconto indevido
Os segurados que receberem a notificação e constatarem descontos não autorizados deverão, a partir de 14 de maio, indicar se reconhecem ou não a cobrança. Caso não reconheçam o desconto, poderão solicitar o reembolso diretamente pelos canais digitais do INSS ou pela central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Não será necessário apresentar documentos ou preencher formulários extras para abrir o pedido. O processo será simples. O segurado deverá registrar no sistema que não autorizou o desconto.
Após a solicitação, o sistema aciona automaticamente a entidade responsável pelo desconto, que terá 15 dias úteis para comprovar a regularidade da cobrança ou providenciar a devolução do valor ao INSS. O INSS, por sua vez, repassará o dinheiro ao beneficiário.
