Dois imóveis irregulares foram demolidos na manhã desta quinta-feira (8) no morro localizado no limite entre São José e Biguaçu, nas proximidades da Avenida Osvaldo José do Amaral (Avenida das Torres). A ação foi coordenada pela Prefeitura de São José, por meio da equipe de Fiscalização de Áreas Verdes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Secretaria de Infraestrutura e da Guarda Municipal.
As construções, feitas em madeira e com cerca de 40 metros quadrados cada, estavam sendo erguidas de forma irregular em área de preservação permanente. Uma das estruturas já havia sido parcialmente ocupada, com móveis e eletrodomésticos, que foram retirados antes da demolição. O material resultante da operação foi recolhido e encaminhado para descarte adequado pela equipe de Infraestrutura.
A iniciativa faz parte de uma série de ações para coibir ocupações irregulares no município. Segundo o secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, esta foi a quinta operação conjunta de demolição em 2025, totalizando 48 demolições e mais de mil fiscalizações ao longo de 2024. “O trabalho diário de fiscalização tem surtido efeito e estamos percebendo uma redução nas tentativas de novas ocupações”, pontuou Rosanelli.
Atualmente, 15 pontos considerados críticos são monitorados diariamente pela fiscalização municipal. As ações são baseadas na legislação urbanística e ambiental vigente, além de atenderem a recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O município possui prerrogativa constitucional para exercer o poder de polícia administrativa e atuar em situações de irregularidade.
Michael destaca ainda os riscos associados às ocupações. “Muitas dessas construções são erguidas em encostas instáveis, com supressão de vegetação, corte de taludes e parcelamento irregular do solo. São situações que colocam vidas em risco e causam graves danos ambientais”, alertou.
A Prefeitura orienta a população a buscar informações sobre a legalidade de terrenos e construções diretamente com a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (48) 3381-0020.
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