A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (6) que irá propor no próximo mês medidas legais para eliminar gradualmente as importações de gás e gás natural liquefeito (GNL) da Rússia pela União Europeia (UE) até o final de 2027.
O bloco prometeu encerrar as relações energéticas com a Rússia, antiga principal fornecedora do bloco, após a invasão em larga escala da Ucrânia por Moscou em 2022. A organização descreveu como planeja fazer isso em um “roteiro” publicado nesta terça-feira (6).
O executivo da UE apresentará uma proposta em junho para proibir as importações restantes de gás e gás natural liquefeito (GNL) russos sob contratos existentes até o final de 2027, afirmou.
A Comissão também vai propor, no mesmo mês, a proibição das importações de gás russo sob novos acordos e contratos spot existentes até o final de 2025.
“Chegou a hora da Europa cortar completamente os laços energéticos com um fornecedor não confiável. E a energia que chega ao nosso continente não deve pagar por uma guerra de agressão contra a Ucrânia”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em um comunicado.
Os EUA estão pressionando a Rússia por um acordo de paz com a Ucrânia, que, se alcançado, pode reabrir as portas para o comércio de energia russa e aliviar as sanções.
Mas, embora executivos de algumas indústrias da UE tenham sinalizado apoio ao retorno do gás russo, a União Europeia continua com os esforços para romper laços energéticos de décadas com Moscou.
Cerca de 19% do gás europeu ainda vem da Rússia, por meio do gasoduto TurkStream e de embarques de gás natural liquefeito – ainda assim, o número representa queda em relação aos cerca de 45% registrados antes de 2022.
A Comissão Europeia sinalizou a vontade para comprar mais GNL dos Estados Unidos para substituir os volumes russos, uma medida exigida pelo presidente Donald Trump como forma de reduzir o superávit comercial da União Europeia com o país.
Aprovação é necessária para encerrar importações
A Comissão não especificou quais opções legais planeja usar para permitir que empresas europeias rescindam os contratos de gás russo existentes.
Novas propostas legislativas precisam da aprovação do Parlamento Europeu e de uma maioria reforçada de países da União Europeia.
O grupo europeu impôs sanções ao carvão russo e à maioria das importações de petróleo, mas não ao gás. Isso ocorre devido à oposição da Eslováquia e da Hungria, que recebem suprimentos russos por gasoduto e afirmam que a mudança para alternativas aumentaria os preços da energia.
As sanções exigem a aprovação unânime dos 27 países da UE.
As nações da União Europeia serão obrigadas a apresentar planos nacionais para a eliminação gradual do gás russo e, no caso da Eslováquia e da Hungria, que ainda importam mais de 80% do seu petróleo da Rússia.
A oferta global de GNL deverá permanecer restrita este ano, mas com o novo fornecimento previsto para 2026 em países como os EUA e o Catar, espera-se um superávit global até 2030, afirmou a Agência Internacional de Energia.
A Comissão afirmou que as propostas, se implementadas em paralelo com a evolução do mercado global, devem limitar qualquer impacto que a eliminação gradual do gás russo possa ter sobre os preços da energia europeus.
O grupo europeu também está apostando em energias renováveis para reduzir o uso geral de combustíveis fósseis.
Compradores europeus ainda têm contratos de “take-or-pay” com a Gazprom, que exigem que aqueles que se recusarem a receber gás paguem por grande parte dos volumes contratados.
Advogados afirmam que seria difícil invocar “força maior” para rescindir esses acordos sem expor os compradores a penalidades financeiras ou arbitragem.
A UE importou 32 bcm de gás russo por gasoduto e 20 bcm de GNL russo no ano passado.
No total, dois terços desse fornecimento são provenientes de contratos de longo prazo, enquanto um terço são compras “spot” não contratadas.
A Comissão também irá propor medidas no próximo mês visando o urânio enriquecido russo, incluindo restrições a novos contratos de fornecimento coassinados pela Agência de Abastecimento da Euratom, afirmou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissão Europeia irá propor suspensão de importações de gás russo até 2027 no site CNN Brasil.
