A violência psicológica contra a mulher, que já é crime desde 2021, agora tem pena aumentada quando envolvem o uso de tecnologias como as “fake nudes” ou “deep nudes”. Essas montagens pornográficas falsas, criadas a partir de imagens de vítimas com o auxílio da inteligência artificial (IA), causam danos emocionais ainda mais graves e abrangentes. As informações são do g1.
A partir da última quinta-feira, 24 de abril, a legislação passou a prever um aumento de até 50% na pena quando a violência psicológica é cometida com o uso de IA. A punição original de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, pode ser ampliada. Por exemplo, uma pena de dois anos pode ser aumentada para até três anos.
Como os ‘deep nudes’ aumentam os danos psicológicos
Para a advogada Juliana Abrusio, especialista em direito digital do escritório Machado Meyer, o aumento da pena é necessário, pois o uso da tecnologia torna os danos ainda mais profundos. “A violência psicológica é qualquer conduta que cause dano emocional à mulher, em detrimento de seu desenvolvimento ou visando controlar suas ações“, explica.
De acordo com Juliana, a criação e disseminação desse tipo de conteúdo acontecem rapidamente, alcançando um número grande de pessoas e ampliando a extensão do sofrimento da vítima. A advogada também aponta que o uso de IA nesse contexto dificulta a identificação dos agressores, o que agrava a sensação de impotência e medo.
“Mulheres já me disseram que prefeririam ter levado uma surra a ver montagens pornográficas com suas imagens circulando nas redes“, conta Juliana.
Veja como você pode denunciar
Se você for vítima desse tipo de violência, é fundamental reunir provas e buscar apoio para denunciar. As vítimas podem registrar o crime nas delegacias especializadas, além de poder contar com a ajuda de advogados especializados em direito digital.
