Recentemente, a Justiça brasileira passou a reconhecer o alcoolismo como uma condição que pode gerar direito a benefícios do INSS. A nova lei permite que pessoas diagnosticadas com alcoolismo grave solicitem auxílio financeiro de até um salário mínimo, atualmente R$ 1.518,00, quando estiverem incapacitadas para o trabalho por conta da doença.
De acordo a Organização Mundial da Saúde, o alcoolismo é um transtorno mental e comportamental. No Brasil, essa condição é listada sob o código F10 da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) e pode resultar em danos físicos e psicológicos graves, além de dificultar ou impedir a continuidade no trabalho. Segundo dados do Ministério da Saúde, 22,1% dos adultos brasileiros fazem uso abusivo de álcool, com maior incidência entre os jovens de 18 a 24 anos.
Entenda como o alcoolismo pode dar direito ao benefício
Para que o INSS conceda o benefício, o segurado deve apresentar comprovações médicas de que a condição impede o exercício de atividades laborais. Isso pode incluir laudos, atestados psiquiátricos, exames e relatórios psicológicos. Não basta apenas ter o diagnóstico, é preciso demonstrar incapacidade funcional para o trabalho.
A avaliação é feita por meio de perícia médica do INSS, mas também podem ser usados outros documentos, como prontuários médicos e comprovantes de internação. Especialistas destacam que, ao reconhecer o alcoolismo como uma doença incapacitante, o Estado contribui para reduzir o estigma e promover mais dignidade para os afetados.
Veja os benefícios disponíveis
As pessoas com alcoolismo que comprovam incapacidade podem ter direito a dois principais benefícios:
- Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
É necessário estar com a qualidade de segurado ativa na data do início da incapacidade e, na maioria dos casos, ter carência mínima de 12 meses de contribuições ao INSS. Quem não é contribuinte pode tentar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Saiba como fazer a solicitação
Para pedir qualquer um dos benefícios, é preciso:
- Reunir documentação médica completa
- Agendar uma perícia médica pelo INSS
- Comprovar a incapacidade para o trabalho durante a avaliação
Se a condição for confirmada, o benefício será concedido. Reconhecer o alcoolismo como uma doença séria e garantir suporte social pode ser visto como uma forma de promover inclusão, combater o preconceito e assegurar o direito à dignidade para os brasileiros afetados.
