Os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a possibilidade de bloquear cobranças relacionadas a associações ou sindicatos diretamente pela internet, utilizando o aplicativo ou o site do Meu INSS.
A ferramenta oferece uma maneira de encerrar esse tipo de desconto, que muitas vezes aparece no contracheque sem a autorização do beneficiário. De acordo com dados do próprio Instituto, 1,2 milhão de pessoas relataram esse problema entre os mais de 7 milhões que possuem algum desconto mensal ativo.
Na manhã da última terça-feira (23), uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal expôs um esquema que, segundo estimativas, movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 com essas cobranças não autorizadas. Como resultado da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo.
Entenda como cancelar descontos indevidos
Para encerrar os descontos no benefício, o processo é simples e pode ser feito sem sair de casa:
- Acesse o portal ou o app Meu INSS com seu login;
- Vá até a opção “Novo pedido”;
- Pesquise por “Excluir mensalidade”;
- Escolha “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
- Atualize os dados, se necessário, e clique em “Avançar”;
- Siga as instruções, informe os dados solicitados e, se houver, anexe os documentos;
- Escolha uma agência de atendimento;
- Revise todas as informações e finalize o pedido confirmando a solicitação.
O bloqueio também pode ser feito pela plataforma Gov.br, utilizando as mesmas credenciais.
Veja como solicitar reembolso de valores
Quem já foi vítima dos descontos pode buscar a devolução dos valores entrando em contato com o número de telefone que aparece ao lado da entidade responsável, no próprio contracheque.
Outra opção é enviar um e-mail para o endereço [email protected], relatando o caso. Depois, o INSS entrará em contato com a instituição responsável e exigirá documentos que comprovem que houve autorização para o desconto.
Casos de cobranças não autorizadas também podem ser denunciados de forma oficial. As reclamações podem ser feitas por meio do Portal do Consumidor ou pela Ouvidoria do INSS, disponível na Plataforma Fala BR.
Como verificar se há cobranças no seu benefício
Dentro do Meu INSS, os beneficiários podem acessar a seção “mensalidade associativa” para consultar se há algum desconto ativo relacionado a associações. Essa checagem regular ajuda a evitar surpresas no valor recebido mensalmente e permite agir o quanto antes caso haja qualquer cobrança indevida.
