Prefeitura alega abandono da reforma e a empresa responsável, MCR, diz que Município parou de enviar repasses para a conclusão dos trabalhos. Contrato iniciou em 2023 com vigência até julho deste ano. Obras no Teatro Grande Otelo começaram em 2023 em Uberlândia
Tânia Costta/TV Integração
A empresa Minas Construções e Restaurações (MCR) e a Prefeitura de Uberlândia comunicaram, na manhã desta sexta-feira (25), a paralisação das obras de restauração do Teatro Grande Otelo. O contrato foi homologado em setembro de 2023 e a obra deveria ser executada até março passado.
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Inaugurado em 1966, o teatro é tombado como patrimônio histórico da cidade e está fechado há 14 anos, desde que um vendaval destruiu parte do telhado em 2011.
Conforme o comunicado do Município, as obras “foram abandonadas pela empresa Minas Construções e Restaurações e, portanto, um procedimento administrativo será aberto para adotar todas as medidas previstas em lei contra a quebra unilateral do contrato”.
A Prefeitura informou que uma vistoria identificou o abandono dos trabalhos, apesar dos repasses feitos dentro do prazo. É avaliada a abertura de novo edital para contratar outra empresa e retomar as obras.
A empresa contestou, afirmando que paralisou as obras por falta de repasses. Veja ao final da reportagem as notas na íntegra.
Contrato da reforma do Teatro Grande Otelo previa R$ 6,5 milhões
O contrato celebrado entre Município e a MCR foi assinado em setembro de 2023 prevendo o repasse de R$ 6.551.283,35 para as obras. O prazo para execução era até março deste ano, com a finalização do contrato prevista até julho de 2025.
A Prefeitura informou que 38% da obra foi executada. Já o gestor da empresa, Demetrius Ribeiro, disse que 47% da obra foi feita com 35% do valor previsto repassado. Ele afirmou que os trabalhos pararam por falta de aditivos contratuais liberando mais repasses.
“A gente nunca tinha abandonado nenhuma obra, mas tem que cumprir o contrato. Quando completou os 18 meses de obra, não tinha mais o que executar. Fizemos uma reunião com a Secretaria de Obras, em março, mas os aditivos não eram liberados e eles alegavam que o Município está sem dinheiro. Apresentamos a última medição que fizemos, no último dia 14, mas eles nem responderam”, alegou Ribeiro ao g1.
Demetrius ainda respondeu que teme pelos prejuízos que a empresa possa ter uma vez que vários equipamentos já foram comprados e necessitavam de instalação, além dos investimento antecipado com a contratação do pessoal.
Segundo o empresário, a alvenaria foi finalizada, restando o acabamento, a climatização e a instalação de poltronas.
“Ficamos até o último momento aguardando para dar continuidade. A gente não quer sair com a imagem ruim da cidade, especialmente porque essa é uma obra importante, é patrimônio da cidade. Uma obra que a comunidade espera há muitos anos”, finalizou.
Após o comunicado da Prefeitura à imprensa afirmando que todos os repasses previstos dentro do prazo procedimental estavam em dia, a empresa informou que desde o ano passado vinha cobrando do Município a quitação dos valores e solicitando o aditivo contratual para continuidade da obra (conforme imagem abaixo).
Contestou ainda que não houve abandono da obra já que prazo de execução previsto em contrato tinha se encerrado em março e, de acordo com a MCR, não possui legitimidade para seguir com a execução sem contrato vigente. Além disso, as chaves do prédio, mesmo com a obra inacabada, foram entregues ao Município respeitando-se o prazo contratual.
Empresa diz que solicitou aditivos e repasses pendentes dentro do prazo do contrato
Arquivo pessoal/Reprodução
Relembre o histórico do Teatro Grande Otelo
Inaugurado em 1966, o Teatro Grande Otelo está fechado desde 2011, quando um vendaval destruiu parte do telhado da construção;
Em 2012, uma decisão judicial proibiu a demolição do teatro, mesmo que esta apresentasse sinais de abandono e problemas na estrutura;
Em 2019, o Grande Otelo foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município;
Ao longo dos anos, artistas de Uberlândia fizeram manifestações pedindo a reforma do prédio;
Em 31 de março de 2023, um edital de reforma foi lançado pela Prefeitura.
No dia 4 de maio, a Prefeitura suspendeu o edital de reforma do teatro.
O processo foi retomado e o contrato com a MCR homologado no mesmo ano.
Em outubro de 2023, as obras iniciaram. Um ano depois, a Prefeitura informou que 38% da obra tinha sido concluída.
Neste mês de abril, três meses antes da entrega prevista da obra, a empresa e o Município informaram a paralisação da obra por motivos divergentes. Enquanto a Prefeitura alegou abandono da obra, a empresa justificou falta de repasses do Município.
Teatro Grande Otelo, de Uberlândia, será reformado
O que diz a Prefeitura
“A Prefeitura de Uberlândia informa que as obras de restauração do Cineteatro Grande Otelo foram abandonadas pela empresa Minas Construções e Restaurações e, portanto, um procedimento administrativo será aberto para adotar todas as medidas previstas em lei contra a quebra unilateral do contrato. Uma vistoria realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura [confira extrato do laudo abaixo], nesta semana, identificou o estado total e definitivo de abandono dos trabalhos no imóvel ocorrido em 2025, mesmo com todos os repasses previstos dentro do prazo procedimental em dia.
Prefeitura apresentou laudo técnico que atestou abandono da obra
Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
Os serviços no patrimônio público tombado realizados pela empresa, que participou voluntariamente e venceu o processo licitatório do Executivo municipal, chegaram a atingir 38% de execução (com finalização da alvenaria, passarela metálica, contrapiso, cobertura, escada, dentre outros). O próximo passo seria o início minucioso da parte de acabamento da etapa civil, caso não houvesse o abandono.
Além das medidas contra a desistência, para que as obras possam ser retomadas o mais breve possível, o Município avalia a abertura de novo processo para contratar outra empresa especializada em restauro, uma vez que, como bem tombado, os trabalhos devem seguir exigências legais que determinam a preservação da autenticidade e originalidade dos elementos do imóvel. Enquanto os procedimentos internos continuam, a interdição e a segurança para o local já estão sendo providenciadas com o auxílio da Secretaria Municipal de Segurança Integrada”.
O que diz a MCR
“A MCR – MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES, empresa contratada para a execução das obras de restauração e adaptação do Cineteatro Grande Otelo, em Uberlândia/MG, informa que os serviços se encontram temporariamente paralisados em decorrência da interrupção nos repasses financeiros por parte da contratante, a Prefeitura Municipal de Uberlândia.
A paralisação foi formalmente comunicada, conforme previsto em contrato, diante das informações pela PMU que os repasses financeiros para a continuidade da obra estavam encerrados. A empresa ressalta que todas as etapas da obra até o presente momento foram realizadas dentro dos padrões técnicos exigidos, com rigorosa observância às normas de restauração de bens tombados, cronograma físico-financeiro e diretrizes do projeto executivo aprovado.
A MCR se mantém preparada para a retomada imediata dos serviços, assim que houver regularização das condições contratuais adequadas à continuidade dos trabalhos. Permanecemos à disposição dos órgãos públicos, imprensa e demais interessados para quaisquer esclarecimentos técnicos ou institucionais”.
Minas Construções e Restaurações Ltda”.
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