Servidora da Câmara de Itatiba recebe salário integral mesmo estando em viagem na Turquia


Vereador diz que assessora trabalhou no período. Câmara argumenta que não há trabalho remoto instituído na Casa, e que vai apurar o caso. Servidora da Câmara de Itatiba recebeu salário integral mesmo estando em viagem na Turquia
Reprodução/Google Street View
A assessora parlamentar Janaina de Lima, da Câmara de Itatiba (SP), passou cerca de 10 dias na Turquia em março. Mesmo assim, o salário dela no mês não teve nenhum desconto. E, mesmo estando fora do país, a folha de ponto, assinada pelo vereador Vinicius Costa (PT), do gabinete onde ela trabalha, mostra que a servidora esteve em expediente durante todos os dias do mês. O parlamentar alega que a assessora trabalhou no período (veja a nota completa abaixo).
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De acordo com o Portal da Transparência, a servidora recebe o salário bruto de R$ 8.316,36. Líquido, como é o caso de outros servidores, o valor recebido foi de R$ 6.235,44. Ocorre que, em tese, ela não deveria receber esse valor, uma vez que não prestou expediente para a Câmara durante todos os dias do mês.
Embora apareça na folha de ponto como se tivesse trabalhado na Casa de Leis, Janaína estava na Turquia. A situação pode ser comprovada em um processo no qual ela é advogada de uma das partes.
A servidora chegou a protocolar um pedido para que uma audiência, marcada para 19 de março, fosse reagendada com a argumentação de que ela estaria fora do país. Para comprovar a situação, ela chegou a apresentar documentos da companhia aérea sobre a viagem internacional.
Além de não acatar o pedido, o juiz Fábio Akira Nakama destacou que ela poderia participar, mesmo estando fora do Brasil. “(…) verifico que a audiência já estava devidamente agendada quando a defensora se habilitou nos autos, tendo, portanto, ciência prévia da data designada. Ademais, trata-se de audiência que será realizada de forma virtual, o que possibilita o acesso remoto, independentemente da localização geográfica da advogada.”
Além disso, fotos em redes sociais, tiradas de vários pontos da Turquia, incluindo a Capadócia, região histórica e turística do país, foram postadas durante o período em que ela deveria estar trabalhando no Legislativo.
O g1 teve acesso a um documento do Legislativo que mostra que o vereador Vinicius Costa atestou que a servidora esteve presente na Câmara de Itatiba durante todo o mês da viagem. O documento foi assinado por Vinicius no dia 26 de março.
Documento assinado por vereador mostra que servidora esteve presente na Câmara de Itatiba (SP)
Reprodução
O que dizem os citados
O vereador Vinicius Costa reforçou que a assessora parlamentar trabalhou no período em que esteve fora do Brasil.
“Com relação aos questionamentos, informo que a assessora Janaína de Lima manteve suas atividades de trabalho junto ao meu gabinete de maneira remota, atendeu a todas as minhas solicitações, respondeu à população por WhatsApp, gerenciou minhas redes sociais e elaborou 17 proposituras, que foram protocoladas pelo meu mandato.”
A servidora não se manifestou até a publicação da reportagem.
Apesar da declaração do vereador sobre o trabalho remoto por parte da servidora, a Câmara de Itatiba afirma que não há nenhuma norma instituída que permita a atividade remota.
Em nota, o presidente da Câmara de Itatiba, David Bueno (Solidariedade), também argumentou que a Ouvidoria da Câmara recebeu a denúncia e que será aberto um procedimento para investigar o caso, respeitando o processo legal e a ampla defesa.
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