O governo de São Paulo acusa a União de criar obstáculos burocráticos e não cooperar em prol de uma solução conjunta para a Favela do Moinho. Nesta terça-feira (22), a gestão Estadual iniciou a remoção de 11 famílias residentes da comunidade, localizada no Centro de São Paulo. Os detalhes da ação foram apresentados em entrevista coletiva no final da manhã.
Quando questionado sobre a demolição ou descaracterização das casas das famílias removidas do local, o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, afirmou que “a União, que é dona do terreno, garantisse que não vai ter uma reinvasão”, e afirmou que o assunto precisa parar de ser politizado.
“Tem um ano e meio que nós já fizemos esse ofício, já tive já tive reunião com as pessoas. Eles mandaram esses ofícios dizendo, ó, preciso do plano operacional, seria conveniente que vocês dessem tudo de graça. Você tem uma área que é do patrimônio de todos nós. Será que nós brasileiros estamos satisfeitos com o uso que está se dando para essa área? Ele precisa ficar na burocracia? Será que é tão difícil entender isso e a gente sentar e propor uma solução comum? Eu não acho que é difícil, mas precisa ter boa vontade”, afirmou.
A União é dona da maior parte do local onde estão as famílias e a cessão do terreno ainda está em fase de negociações. Em nota enviada à CNN nesta terça-feira, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) afirma que “a principal preocupação é onde as famílias serão realocadas”, e que “as informações até agora disponíveis ainda não são claras sobre o endereço efetivo e o prazo de entrega dessas unidades”.
A nota também afirma que “o governo federal apoia as ações de mudança das famílias que já possuem um novo endereço, como as que estavam programadas para esta terça-feira, desde que essa seja a efetiva vontade das famílias e feitas sem intervenção de força policial”.
Remoção das famílias e construção do Parque do Moinho
O governo de São Paulo afirmou em nota que a remoção das famílias faz parte de uma mudança programada destinada para aqueles que aderiram a programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). O plano da gestão Tarcísio de Freitas é reestruturar a área da Favela do Moinho e construir um parque no local.
Por outro lado, o governo federal afirma que ainda não há previsão para a cessão do terreno ao governo de São Paulo, que está condicionada “à garantia do direito à moradia das famílias que vivem no local e depende de ajustes e complementações, por parte da CDHU/SP, no plano de reassentamento enviado em abril deste ano”.
Até o momento, o governo de São Paulo afirma que o plano de remoção já conta com 87% de adesão da comunidade.
Cerca de 719 famílias, de um total de 821, iniciaram o processo de adesão. Destas, 558 já estão habilitadas, ou seja, estão aptas a assinar contratos e receber as chaves de novas moradias assim que as unidades estiverem prontas.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo de SP acusa União por falta de cooperação na Favela do Moinho no site CNN Brasil.
