Rafael Bortoletti Dalla Nora (PSDB) também teria tentado silenciar testemunhas prometendo cargos políticos. Motivo do crime teria sido vingança envolvendo uma desavença política entre ele e o ex-marido da vítima. A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o atual prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti Dalla Nora (PSDB), a mais de 9 anos de prisão por divulgar áudios íntimos trocados com uma mulher e por tentar silenciar testemunhas que poderiam depor contra ele à Polícia Civil.
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O advogado que defende Bortoletti, Adler Braum, disse, em nota, que a “defesa vai interpor recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acredita que a justiça haverá de reformar a decisão proferida pelo juízo da cidade” (leia a nota, na íntegra, abaixo).
Segundo o Ministério Público (MP), o primeiro crime aconteceu em 16 de março de 2019 durante uma festa de aniversário de Bortoletti em que aliados políticos estavam entre os convidados. Na ocasião, ele, ex-assessor e já com histórico de relacionamento íntimo com a vítima, reproduziu em público áudios com conteúdo sexual explícito enviados a ele durante o período em que mantiveram um relacionamento, como relata trecho da sentença, ao qual a RBS TV e o g1 tiveram acesso:
“Divulgou áudios íntimos enviados a ele pela vítima (…) reproduzindo-os no sistema de som da confraternização em que estavam, bem como na presença de diversas pessoas que tinham conhecimento da identidade dos interlocutores”, diz o juiz Igor Guerzoni Paolinelli Hamade na sentença.
A motivação para a divulgação, segundo o MP, teria sido vingança envolvendo uma desavença política entre Bortoletti e o ex-marido da vítima.
O segundo crime aconteceu em 3 de junho de 2019, quando Bortoletti, já ciente do inquérito instaurado pela Polícia Civil para investigar o episódio, teria procurado testemunhas para coagi-las a mentir em depoimento. Ele chegou a oferecer vantagem política em troca do silêncio ou da negação do que havia acontecido:
“Afirmou que ‘ele tinha chance de ser chamado para algum cargo no Estado’, prometendo vantagem à testemunha caso negasse ou calasse a verdade no depoimento que iria prestar”, diz a sentença.
No processo, a defesa alegou a quebra da cadeia de custódia das provas e motivação política, mas as alegações preliminares foram todas rejeitadas pela Justiça. O magistrado destacou que não havia qualquer indício de adulteração dos áudios, os quais foram reconhecidos tanto pela vítima quanto pelo próprio réu:
“Tanto a vítima como o réu reconheceram a existência dos áudios. […] Reproduzir os áudios à vítima, na audiência de instrução, somente serviria para reviver seu trauma”, disse.
O juiz reconheceu a prática dos crimes de divulgação de cena de sexo sem consentimento, com violência de gênero e de corrupção de testemunha.
O juiz fixou a pena 9 anos, 1 mês e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado pelos dois crimes. No entanto, Bortoletti obteve o direito de recorrer em liberdade.
Além disso, o juiz impôs 80 dias-multa e determinou o pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais à vítima, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato.
O magistrado recusou a substituição da pena por medidas alternativas, bem como a suspensão condicional da pena, considerando a gravidade dos crimes.
O que diz a defesa do prefeito
A prefeitura de Viamão e o advogado de defesa de Bortoletti, Adler Braum, enviaram a mesma nota ao g1. Confira na íntegra:
“A defesa de Rafael Bortoletti, Dr. Adler Baum, vem a público manifestar-se com respeito institucional acerca da recente sentença proferida pela Justiça de Viamão.
Embora o processo tramite sob sigilo, é necessário esclarecer que o próprio Ministério Público havia, inicialmente, se posicionado pelo arquivamento das acusações em relação aos fatos imputados. Ainda assim, de forma surpreendente, o juízo optou por dar seguimento ao processo desconsiderando as razões técnicas apresentadas pelo órgão acusador e pela defesa.
A defesa vai interpor recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acredita que a justiça haverá de reformar a decisão proferida pelo juízo da cidade de Viamão. Rafael Bortoletti mantém a serenidade, a confiança na Justiça e reafirma sua trajetória pública íntegra e seu compromisso com a população de Viamão”.
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O advogado que defende Bortoletti, Adler Braum, disse, em nota, que a “defesa vai interpor recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acredita que a justiça haverá de reformar a decisão proferida pelo juízo da cidade” (leia a nota, na íntegra, abaixo).
Segundo o Ministério Público (MP), o primeiro crime aconteceu em 16 de março de 2019 durante uma festa de aniversário de Bortoletti em que aliados políticos estavam entre os convidados. Na ocasião, ele, ex-assessor e já com histórico de relacionamento íntimo com a vítima, reproduziu em público áudios com conteúdo sexual explícito enviados a ele durante o período em que mantiveram um relacionamento, como relata trecho da sentença, ao qual a RBS TV e o g1 tiveram acesso:
“Divulgou áudios íntimos enviados a ele pela vítima (…) reproduzindo-os no sistema de som da confraternização em que estavam, bem como na presença de diversas pessoas que tinham conhecimento da identidade dos interlocutores”, diz o juiz Igor Guerzoni Paolinelli Hamade na sentença.
A motivação para a divulgação, segundo o MP, teria sido vingança envolvendo uma desavença política entre Bortoletti e o ex-marido da vítima.
O segundo crime aconteceu em 3 de junho de 2019, quando Bortoletti, já ciente do inquérito instaurado pela Polícia Civil para investigar o episódio, teria procurado testemunhas para coagi-las a mentir em depoimento. Ele chegou a oferecer vantagem política em troca do silêncio ou da negação do que havia acontecido:
“Afirmou que ‘ele tinha chance de ser chamado para algum cargo no Estado’, prometendo vantagem à testemunha caso negasse ou calasse a verdade no depoimento que iria prestar”, diz a sentença.
No processo, a defesa alegou a quebra da cadeia de custódia das provas e motivação política, mas as alegações preliminares foram todas rejeitadas pela Justiça. O magistrado destacou que não havia qualquer indício de adulteração dos áudios, os quais foram reconhecidos tanto pela vítima quanto pelo próprio réu:
“Tanto a vítima como o réu reconheceram a existência dos áudios. […] Reproduzir os áudios à vítima, na audiência de instrução, somente serviria para reviver seu trauma”, disse.
O juiz reconheceu a prática dos crimes de divulgação de cena de sexo sem consentimento, com violência de gênero e de corrupção de testemunha.
O juiz fixou a pena 9 anos, 1 mês e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado pelos dois crimes. No entanto, Bortoletti obteve o direito de recorrer em liberdade.
Além disso, o juiz impôs 80 dias-multa e determinou o pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais à vítima, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato.
O magistrado recusou a substituição da pena por medidas alternativas, bem como a suspensão condicional da pena, considerando a gravidade dos crimes.
O que diz a defesa do prefeito
A prefeitura de Viamão e o advogado de defesa de Bortoletti, Adler Braum, enviaram a mesma nota ao g1. Confira na íntegra:
“A defesa de Rafael Bortoletti, Dr. Adler Baum, vem a público manifestar-se com respeito institucional acerca da recente sentença proferida pela Justiça de Viamão.
Embora o processo tramite sob sigilo, é necessário esclarecer que o próprio Ministério Público havia, inicialmente, se posicionado pelo arquivamento das acusações em relação aos fatos imputados. Ainda assim, de forma surpreendente, o juízo optou por dar seguimento ao processo desconsiderando as razões técnicas apresentadas pelo órgão acusador e pela defesa.
A defesa vai interpor recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acredita que a justiça haverá de reformar a decisão proferida pelo juízo da cidade de Viamão. Rafael Bortoletti mantém a serenidade, a confiança na Justiça e reafirma sua trajetória pública íntegra e seu compromisso com a população de Viamão”.
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