Prefeitura multa concessionária do Parque Ibirapuera em R$ 199 mil por instalar praça de alimentação sem autorização


Segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, multa foi um pedido do Departamento do Patrimônio Histórico e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de SP (Conpresp). Praça de alimentação da empresa iFood instalada no Parque do Ibirapuera em setembro de 2021.
Divulgação/iFood
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) multou a concessionária Urbia em R$ 199 mil por ter mantido uma praça de alimentação privada dentro do Parque Ibirapuera sem autorização de todos os órgãos de proteção responsáveis pelo parque.
O iFood Park foi instalado no Ibirapuera em setembro de 2021 e funcionou no local por mais de um ano, sem a autorização do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), da Prefeitura, e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).
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Pelo fato de o Ibirapuera ser um bem tombado pelo patrimônio da cidade, ações no parque precisam passar por apreciação desses órgãos para qualquer modificação de sua paisagem urbana, principalmente quando se trata de exibição de marcas e propaganda de produtos.
O g1 procurou a Urbia e o iFood para comentarem o assunto, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
O iFood Park, chamado também pela Urbia de “Espaço iFood” tinha quiosques, bancos, mesas e outros mobiliários temporários instalados com a marca da empresa.
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TG
O local ficava na frente do Pavilhão das Culturas Brasileiras e do Museu Afro Brasil, no interior do parque.
Por meio de nota, a secretaria afirmou que a sanção foi aplicada a partir de pedido do próprio Conpresp e após análise técnica do DPH.
“A medida respeita os procedimentos previstos no contrato de concessão e cabe recurso por parte da concessionária”, declarou a SMVA.
Quem é a Urbia
A concessionária Urbia pertence à construtura Construcap e assumiu a administração do Parque Ibirapuera em 20 de outubro de 2020.
Em 2023, o SP2 mostrou que a empresa tinha sido multada em R$ 459 mil por construir uma obra sem licença ambiental.
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NOTA DA PREFEITURA DE SP
“A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informa que a sanção foi aplicada a partir de pedido do Conpresp e após análise técnica do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). A medida respeita os procedimentos previstos no contrato de concessão e cabe recurso por parte da concessionária. Até o momento, não houve registro de outras sanções por descumprimento contratual”.
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