Advogados afirmaram que o governo de El Salvador está negando aos venezuelanos presos no país acesso a advogados e o contato com o mundo exterior. Eles contestam o encarceramento de mais de 200 pessoas deportadas pelos Estados Unidos.
Sob um acordo com o governo salvadorenho, o governo do presidente americano Donald Trump enviou, em março, 238 venezuelanos para o Centro de Confinamento de Terrorismo, a maior prisão da América Latina, como parte de uma repressão à imigração.
Os advogados disseram que não puderam visitar, falar ou se informar sobre o paradeiro e as condições de seus clientes, cujas identidades eles obtiveram por meio de informações vazadas.
A Presidência de El Salvador não respondeu imediatamente a pedidos de comentário. O presidente Nayib Bukele visitou a Casa Branca na segunda-feira (14).
Advogados particulares, alguns recrutados pelo governo venezuelano e todos pagos pelas famílias, entraram com pedidos de habeus corpus na Suprema Corte de El Salvador, buscando obrigar o governo a justificar a detenção dos venezuelanos deportados ou libertá-los.
O escritório de advocacia Grupo Ortega, que representa pelo menos 30 dos deportados venezuelanos, não recebeu resposta a nenhuma dessas petições, disse o diretor-geral Jaime Ortega.
“Nenhuma dessas pessoas cometeu crime em El Salvador”, declarou Ortega à Reuters. “Se eles são estrangeiros e pessoas que viveram em outros países, por que vieram para cá diretamente para um centro penitenciário?”
Grupos de direitos humanos e governos estrangeiros, incluindo os Estados Unidos, têm dito há anos que El Salvador carece de um judiciário independente, e a Suprema Corte não tomou nenhuma medida para considerar as petições de habeus corpus até o momento.
A Human Rights Watch disse na sexta-feira (11) que não há uma lista oficial dos venezuelanos detidos e que os parentes não receberam respostas às solicitações de informações sobre a localização deles feitas a autoridades salvadorenhas e americanas.
O grupo de direitos humanos pediu ao governo salvadorenho que confirme quem está detido e onde, revele qualquer base legal para a detenção e permita o contato com o mundo exterior.
O grupo salvadorenho de direitos humanos Cristosal está preparando pedidos de habeas corpus para mais de 100 venezuelanos, mas o diretor Noah Bullock não está otimista quanto ao resultado.
O grupo apresentou mais de 7.200 pedidos de habeas corpus não respondidos para salvadorenhos presos durante o governo de Bukele.
Bukele chegou ao poder em 2019 com a promessa de que combateria as notórias gangues e a taxa de criminalidade do país. Desde então, seu partido atuou no congresso para remover o procurador-geral e todos os cinco juízes da Suprema Corte, substituindo-os por aliados.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Advogados acusam El Salvador de negar acesso a prisioneiros venezuelanos no site CNN Brasil.
