A Justiça autorizou, em caráter emergencial, o acolhimento institucional de uma recém-nascida encontrada abandonada em uma caixa de papelão, na rua Ademario Ferreira da Silva, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
A decisão foi tomada durante o plantão judiciário e prevê que a bebê seja encaminhada ao abrigo Lar da Esperança, assim que receber alta médica.
De acordo com informações do processo, a criança foi localizada por um policial militar, após uma denúncia por telefone indicando o abandono de uma criança em via pública. A recém-nascida, do sexo feminino, estava dentro de uma caixa de papelão colocada sobre um sofá, em plena rua.
Após o resgate, a bebê foi levada ao Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde permanece internada na UTI neonatal. O serviço social da unidade comunicou o Conselho Tutelar de Belford Roxo II, que formulou um pedido de medida protetiva junto à Justiça.
O Ministério Público (MPRJ) se manifestou favoravelmente ao acolhimento da criança, destacando a evidente situação de risco a que ela foi exposta. “Ainda que não se conheçam todas as circunstâncias do abandono, é clara a vulnerabilidade da recém-nascida, exigindo uma resposta rápida do Estado para garantir sua proteção integral”, ressaltou o parecer ministerial.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o juiz plantonista autorizou o acolhimento institucional no Lar da Esperança e determinou que o Conselho Tutelar apresente, em até cinco dias, um relatório circunstanciado do caso.
A recém-nascida seguirá sob cuidados médicos até que esteja apta a ser transferida para o abrigo, onde receberá atendimento especializado e apoio enquanto a Justiça avalia os próximos passos para garantir seus direitos e seu bem-estar.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça autoriza acolhimento de bebê abandonada em Belford Roxo (RJ) no site CNN Brasil.
