As atividades no Congresso Nacional terão ritmo mais lento ao longo desta semana devido ao feriado da Semana Santa. Na Câmara dos Deputados, as sessões serão virtuais e os parlamentares poderão registrar presença e votar pelo aplicativo InfoLeg. No Senado, não há previsão de sessões.
Com o esvaziamento da Casa, as discussões sobre o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro devem perder força.
Nos últimos dias, deputados da base governista e da oposição pressionaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tomar uma decisão sobre a tramitação do projeto.
Motta tem buscado diálogo com representantes dos Três Poderes para chegar a uma alternativa de consenso. Na última semana, ele teve reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que tem articulado a proposta com parlamentares e chefes de partidos.
O presidente da Câmara também tem tentado fazer acenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para aliviar a tensão sobre a anistia. Na última semana, a Casa aprovou a urgência para quatro projetos que criam cargos em órgãos do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o líder da oposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o requerimento de urgência para o projeto já atingiu 257 assinaturas. Esse é o número mínimo para que o documento seja protocolado. No entanto, o requerimento só será analisado se Hugo Motta decidir pautá-lo.
Pauta consensual
Com os deputados fora da Câmara, a pauta de votação será consensual. Entre os projetos previstos para esta semana, está o texto que permite a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Também devem ser analisados projetos da pauta ambiental, como a proposta que torna o tráfico de animais crime qualificado e o texto que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho.
Os deputados também devem votar o projeto que prevê aumento de pena para o crime de injúria racial quando praticado contra mulheres e idosos. Também está na pauta a proposta que endurece as regras para o cumprimento de medida protetiva em casos de violência contra a mulher.
Senado
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) não convocou sessões no plenário para esta semana. O ritmo de trabalho das comissões temáticas também será reduzido.
A expectativa é de que, na volta das atividades, Alcolumbre comece a negociar, junto aos líderes do governo, a pauta da sessão que analisará vetos presidenciais, marcada para o dia 27 de maio.
Além disso, após o feriado da Semana Santa, os senadores devem se debruçar sobre a análise de projetos como o Novo Código Eleitoral, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos do Executivo, e o projeto sobre devedores contumazes.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Semana esvaziada no Congresso alivia tensão sobre projeto da anistia no site CNN Brasil.
