O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que nos próximos 30 dias deve ser publicada a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Segundo ele, o programa terá uma revisão na forma de intermediação dos benefícios.
“Possivelmente, nos próximos 30 dias, devemos ter novidades a respeito da regulamentação. O programa está evidentemente mantido, é um programa meritório, mas a questão da intermediação tem que passar por uma regulamentação na forma da lei já aprovada inclusive”, disse a jornalistas nesta quinta-feira (10).
Haddad destacou que a proposta está sendo construída em articulação com a Casa Civil, o Ministério do Trabalho e o Banco Central. Uma reunião entre eles foi realizada nesta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto.
“É isso que estamos discutindo com a Casa Civil, Ministério do Trabalho e BC. A reunião foi muito boa, saíram algumas definições, mas temos que trabalhar internamente para verificar se são juridicamente viáveis”, afirmou.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Novas regras para VR e VA deve ser publicadas em até 30 dias, diz Haddad no site CNN Brasil.