A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo seguranças pessoais do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de ministros.
Aprovado por 15 votos favoráveis e oito contrários, além de uma abstenção, o projeto ainda deve ser analisado por outras duas comissões da Casa.
Ele foi apresentado em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), atual presidente da comissão, e Delegado Caveira (PL-PA). O relator foi o deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
Conforme o texto, “fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignitários”.
Gilvan, durante fala na sessão, desejou a morte de Lula: “Quero mais é que ele morra mesmo e que [os seguranças dele] andem desarmados.”
“Quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não quer dizer que vou matar o cara. Mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Porque nem o diabo quer o Lula, por isso que ele tá aí, superou um câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco”, citou o deputado.
Durante a reunião, Bilynskyj, que é pró-armamentista, afirmou que o projeto traz um “nivelamento” no debate sobre acesso a armas no país.
Na justificativa do texto, o deputado argumenta que a atuação da segurança presidencial e ministerial deve “estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”.
O presidente Lula é contra a ampliação do acesso a armas no país e, em sua gestão, alterou regras criadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a questão.
“Já que o governo quer dificultar o acesso do cidadão [a armas], vamos tirar a arma do governo. Vamos tirar arma do Lula, vamos tirar arma dos ministros e a gente vê como é que eles se sentem. Talvez eles mudem de ideia”, disse em tom irônico.
Para o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), vice-líder do governo na Casa, afirmou que o projeto é “obviamente inconstitucional” e não deve prosperar na Câmara. Segundo ele, o texto é “tragicômico”.
A proposta ainda precisa do aval da Comissão de Administração e Serviço Público e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por tramitar em caráter conclusivo, se for aprovado nos colegiados, poderá seguir diretamente para a análise do Senado.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissão da Câmara aprova proibição de uso de armas por seguranças de Lula no site CNN Brasil.
