São José projeta obras de contenção em áreas com risco de deslizamento

A Defesa Civil de São José encaminhou ao Ministério das Cidades solicitação de recursos para contenção de encostas em áreas com risco de deslizamento. Os pontos foram mapeados pelo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ao todo, o município busca R$ 18 milhões em recursos federais para garantir a segurança das áreas.

Um relatório preliminar apontou que, de 33 áreas mapeadas — totalizando 164 setores com algum nível de risco —, São José quer intervir em treze pontos com de alto ou muito alto risco para deslizamentos e enchentes. As obras de prevenção devem atender, neste primeiro momento, os bairros de Forquilhas, Forquilhinha, Serraria e Jardim Cidade de Florianópolis. A análise preliminar do PMRR foi usada como base para a solicitação ao Novo PAC Seleções, que recebeu propostas até esta segunda-feira (31).

São José entre as 20 cidades brasileiras selecionadas pelo Ministério das Cidades, em 2024, para receber um mapeamento detalhado das áreas de risco para enchentes e deslizamentos. O PMRR tem como fundamento estabelecer métricas e diretrizes factíveis para o desenvolvimento e implantação de medidas, estruturais ou não, capazes de mitigar e/ou eliminar os riscos em áreas de ocupação precária. 

O documento final ainda está em fase de conclusão dos dados recolhidos em levantamento de campo realizado desde fevereiro de 2024 em todos os bairros da cidade. A previsão é de que até dia 31 de agosto estejam concluídos todos os estudos e, depois de uma audiência pública, seja publicada a versão consolidada do PMRR com as contribuições recebidas durante o período de consulta.

“Na abertura de um novo PAC encaminharemos novas solicitações de recursos para atender as áreas e setores identificados”, ressalta o diretor da Defesa Civil, Telson do Nascimento. No site da Prefeitura de São José há mais informações do PMRR: https://saojose.sc.gov.br/pmrr/. “Teremos não apenas um panorama das áreas de risco, mas um plano de ação. O plano vai dar diretrizes das intervenções necessárias para que São José esteja preparada para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, como deslizamentos e enchentes”, comentou Telson.

Ele relata que as equipes de campo do órgão e da UFSC visitaram áreas de risco, onde foram realizadas as vistorias e os censos demográficos, além de reuniões e oficinas nestas áreas. Para garantir o cumprimento das metas estabelecidas também foram utilizadas novas tecnologias, como o sobrevoo com drones para a coleta de dados topográficos. 

No Novo PAC Seleções de 2025, serão investidos R$ 1,3 bilhão em contenção de encostas. Os recursos serão disponibilizados tanto por transferências do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS.

Novo PAC Seleções

Além da Defesa Civil, São José solicitou ao Governo Federal, por meio do Novo PAC Seleções, obras para áreas diversas. O município busca fazer a renovação da frota do Samu, equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), kit de equipamentos para teleconsulta, e apoio ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 

Na área educacional, São José quer fazer a aquisição de ônibus para transporte escolar, creches e pré-escolas de educação infantil. Já na parte de infraestrutura, São José busca promover a urbanização de áreas periféricas. No esporte, a cidade busca recursos para construção de espaços esportivos comunitários. 

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