Criança negra é acusada injustamente de roubo em farmácia e tira a roupa para provar inocência

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação na justiça solicitando indenização para uma criança negra de dez anos que foi acusada injustamente de roubo por uma funcionária de uma grande rede de farmácias. Segundo a DPMG, a criança foi vítima de racismo, sofreu humilhação pública e passou por uma grande pressão psicológica. O caso ocorreu em uma farmácia de Belo Horizonte em novembro de 2023. A defensoria entrou com petição pedindo R$ 500 mil em reparação na última quarta-feira (26/03).

Durante a abordagem, a humilhação foi tão grande que a criança chegou a tirar a roupa e ficou apenas de cueca na frente de todos os clientes e funcionários da farmácia, tentando provar que não havia cometido o crime.

O menino foi até uma farmácia próxima para comprar um creme a pedido de sua mãe. Ele levou a embalagem do produto a ser comprado, o cartão de crédito, CPF e o celular da mãe, caso precisasse se comunicar.

Ao retirar o celular da mãe da cintura, uma funcionária se aproximou rapidamente da criança e, em voz alta, afirmou que ele havia furtado algo. Conforme material recebido pela reportagem, consta no boletim de ocorrência: “Eu vi você colocar alguma coisa dentro da bermuda. Você está roubando”.

Assustado, o menino negou imediatamente e levantou a camisa para mostrar que não havia nada. Mesmo assim, a funcionária continuou a acusá-lo. O menino, já desesperado, abaixou a bermuda e ficou apenas de cueca para tentar provar sua inocência diante de todos os presentes na farmácia.

A mãe da criança, ao saber do ocorrido, foi até a farmácia exigir explicações. Junto aos funcionários da farmácia e à polícia, assistiu às imagens das câmeras de segurança e ficou constatado que o menino não havia cometido nenhum crime.

Consequências e ação na justiça

Após o ocorrido, a criança ficou muito abalada e passou a chorar com frequência. Ela também desenvolveu medo de sair na rua e, não queria mais participar de atividades que costumava fazer na escola e na igreja. O impacto também se estendeu à família que ficou profundamente abalada com a situação.

No depoimento, a funcionária que acusou o menino não negou o fato. Sua responsabilização criminal está sendo tratada no campo penal. O caso está em fase de inquérito na Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova.

No processo, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) argumenta que a criança foi vítima de racismo e cita o princípio do Melhor Interesse da Criança, presente na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil. Segundo a DPMG, esse princípio determina que todas as decisões envolvendo crianças devem priorizar sua proteção e bem-estar, inclusive em situações de consumo.

Por isso, a Defensoria pede que a rede de farmácias seja condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil à criança. Explicam que além da reparação financeira, o pedido reforça a importância do respeito com todas as pessoas na sociedade, especialmente as crianças.

No material recebido pela reportagem, o defensor público autor da ação, Vladimir de Souza Rodrigues, declarou: “É preciso enfrentar com altivez o racismo que está presente em nosso dia a dia. É inaceitável que uma criança passe por uma situação como essa em pleno século 21”.

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