Oposição articula reunião com Hugo nesta terça (1º) para debater anistia

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O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), articula uma reunião nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater o projeto de lei que anistia os condenados pelos ataques de 8 de janeiro. O encontro também deve contar com a participação de parlamentares de outros partidos que apoiam o texto.

A proposta é considerada a prioridade da oposição neste primeiro semestre. A bancada do PL e líderes que apoiam a medida querem convencer o presidente da Casa a pautar o requerimento de urgência do projeto. Se o pedido for aprovado, a matéria poderá ser analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.

Segundo Sóstenes, sete partidos além do PL já demonstraram adesão à proposta: PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB e Novo. O líder calcula cerca de 310 votos a favor da matéria. Para que a proposta seja aprovada, são necessários os votos de ao menos 257 deputados.

O deputado quer votar o projeto no plenário a partir do dia 8 de abril. O tema ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do político nas eleições de 2022.

O texto é criticado por parlamentares de partidos ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No domingo (30), o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) convocou uma manifestação contra o texto em São Paulo.

O PL tem ameaçado obstruir a pauta de votações da Câmara caso o projeto da anistia não seja pautado. A obstrução é um instrumento utilizado pelos parlamentares para atrasar ou evitar a votação de determinados projetos.

Entenda o projeto

O projeto perdoa quem praticou crimes políticos ou eleitorais, sendo:

  • manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta futura lei.

A anistia aos condenados pelo 8 de janeiro está travada na Câmara desde o ano passado. No fim de outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu novo despacho e retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado.

Desde então, está pendente a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. Para tal, é necessário o aval de Hugo Motta para os chefes de bancada indicarem os integrantes do colegiado.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Oposição articula reunião com Hugo nesta terça (1º) para debater anistia no site CNN Brasil.

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