PM acusado de atirar e matar adolescente que saiu de casa para comprar pasta de dente vai a júri nesta quinta-feira (27)


A morte aconteceu em julho de 2022. A Controladoria Geral de Disciplina abriu um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do agente. Jovem é morto em abordagem policial quando saía de casa para comprar pasta de dente
O policial militar Ricardo Lucas Góes Jucá, acusado de matar a tiro o adolescente Paulo Vitor Oliveira, de 16 anos, vai ser julgado pelo tribunal do júri nesta quinta-feira (27), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Paulo Vitor foi baleado durante uma abordagem policial após sair de casa para comprar pasta de dente, no bairro Mondubim.
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A morte de Paulo Victor aconteceu no dia 24 de julho de 2022, e a dinâmica foi flagrada por câmeras de segurança. Primeiro, o jovem aparece, com uma camiseta branca, correndo na companhia de um homem não identificado, enquanto os dois são perseguidos por uma viatura da polícia.
Eles entram na rua Tancredo, Neves, na esquina da qual havia uma pizzaria e um grupo de pessoas conversando. O grupo se dispersa, assustado com a abordagem policial, e pouco depois Paulo Victor sai da rua cambaleando, tropeça e cai. (Veja no vídeo acima)
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o policial Ricardo Lucas estava na rua, com outro militar, no momento em que Paulo Victor entrou correndo. Ricardo fez um disparo único, que atingiu o jovem no peito e o matou.
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Reprodução
Em depoimento inicial, o policial disse que atirou porque teria ouvido disparos de arma de fogo e teria ordenado que Paulo parasse de correr. A ordem teria sido desobedecida, e por isso ele atirou. O militar também disse que encontrou, depois, uma arma de fogo nas proximidades.
No entanto, depoimentos de outras testemunhas, inclusive de outros policiais, apontam que não houve disparos de arma de fogo, que nenhuma arma foi encontrada no local e o que o único tiro disparado na noite foi o que saiu da arma de Ricardo Lucas.
A Defensoria Pública do Ceará afirmou que Paulo Victor estava desarmado, e destacou que as provas indicam que a Polícia disparou sem que houvesse confronto visível. O Ministério Público destaca também que a atitude do policial, de atirar no meio de rua com um grupo de pessoas em uma esquina e uma pizzaria na outra, pôs em risco a população.
O órgão denunciou Ricardo Lucas pelo crime de homicídio, na modalidade de dolo eventual – quando não há intenção, mas se assume o risco de matar -, qualificado por uma dinâmica que gerou perigo à população.
Em nota, o advogado Mateus Linhares Rêgo, que defende Ricardo Lucas, afirmou que está confiante que os jurados irão analisar o caso “de forma justa”, e reafirmou que houve uma troca de tiros.
“A defesa do Soldado PM Ricardo Lucas estará presente na sessão do júri amanhã, confiante de que todas as provas serão analisadas de forma justa pelo corpo de jurados. Durante a abordagem policial em uma área notoriamente dominada por facções criminosas, os dois indivíduos tentaram fugir e, ao serem interceptados, houve confronto com troca de tiros. Uma das armas de fogo foi apreendida pela equipe policial. Reiteramos que o militar agiu dentro da legalidade, amparado pela legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal”, disse o advogado.
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