Entenda lei que proíbe trotes violentos em instituições de ensino superior em Rondônia

Iniciativa busca promover ambientes seguros e que respeitem a dignidade dos novos estudantes. Calouros tiveram contaminação nos olhos após contato com produto tóxico durante trote universitário em RO
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Uma lei sancionada nesta semana em Rondônia proíbe trotes abusivos e violentos em instituições de educação superior. A iniciativa busca promover ambientes seguros e que respeitem a dignidade dos novos estudantes.
O projeto de lei considera constrangimento, atividades que:
Exponha a humilhações psicológicas;
Cause danos físicos;
Cause danos materiais;
Coajam o estudante;
O documento determina que as instituições adotem medidas preventivas. Além disso, os trotes acontecem fora do ambiente educacional são de responsabilidade da faculdade ou universidade investigar e penalizar os responsáveis. As punições incluem: o desligamento da instituição ou em casos mais graves aplicação de medidas civis ou penais.
Instituições de ensino superior que não tomarem as medidas necessárias poderão sofrer penalidades administrativas.