Bolsonaro vira réu e será julgado por golpe de estado; saiba se ex-presidente pode ser preso

Na última quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos. As informações são do O Globo.

Eles passam de acusados para réus e serão julgados por tentativa de golpe, podendo ser condenados com penas de até 43 anos de prisão. Após a decisão de admissibilidade da denúncia, começa a fase de instrução da ação penal, com a coleta de provas e depoimentos.

Segundo especialistas, a principal fase da instrução será ouvir as testemunhas de acusação, seguidas pelas de defesa. O primeiro réu a ser ouvido deve ser o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que assinou um acordo de delação premiada.

Bolsonaro pode ser preso agora?

Embora a denúncia tenha sido aceita, especialistas destacam que as chances de Bolsonaro ser preso nesta etapa são remotas. A admissão da denúncia apenas abre o processo, sem que os fatos alegados sejam considerados verdadeiros. A prisão preventiva só ocorrerá se houver risco de fuga ou obstrução das investigações.

A prisão, se ocorrer, deve acontecer apenas após a conclusão da ação penal, caso o ex-presidente seja condenado e todos os recursos de defesa sejam analisados.

Como segue o julgamento?

Após a fase de coleta de provas e depoimentos, a PGR terá a oportunidade de apresentar sua manifestação final, solicitando a condenação ou a absolvição dos réus. O caso então será encaminhado para análise dos ministros do STF, com o relator Alexandre de Moraes preparando o relatório final. Este será revisado por outro ministro, antes de ser levado a julgamento.

O STF prevê que o julgamento seja concluído até o final de 2025, para evitar que ele se estenda para o ano eleitoral de 2026.