Bebê levada pelo tráfico de pessoas a Portugal retorna ao Brasil 1 ano e 4 meses depois

Por decisão judicial, menina será encaminhada a instituição de Valinhos (SP); nova família brasileira manterá contato com portugueses que cuidaram da bebê desde dezembro de 2023. Bebê vítima de tráfico internacional que foi levada a Portugal é repatriada ao Brasil e segue para Valinhos (SP)
Polícia Federal
Um ano e quatro meses após ser levada recém-nascida para Portugal, vítima de tráfico internacional de pessoas, uma bebê de Valinhos (SP) voltou ao Brasil em uma operação coordenada entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Judiciária Portuguesa.
A menina que havia sido levada para o exterior em 16 de novembro de 2023, pelo empresário português Marcio Mendes Rocha, foi encontrada em dezembro do mesmo ano com o marido do suspeito, na cidade de Valongo, na região metropolitana de Porto, em Portugal.
Desde então, a menina ficou sob cuidados de uma família acolhedora no país europeu. Segundo decisão da Justiça, a bebê será entregue aos cuidados de uma instituição de Valinhos que promove o acolhimento familiar.
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Para repatriar o bebê, policiais federais brasileiras permaneceram alguns dias com contato e cuidados com o bebê em Portugal juntamente com a família acolhedora portuguesa.
Segundo a PF, a medida garantiu uma “forma digna e humanizada para a mudança de país para um bebê que já compreende e reconhece pessoas e lugares.”
“Em atenção à dignidade e ao bem-estar do bebê, a Família Acolhedora em Portugal já está em contato com a Família Acolhedora no Brasil, para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição acolhedora e cuidadosa. O vínculo criado durante esse período será respeitado, e as famílias continuarão em comunicação, mantendo um elo que visa o melhor interesse da criança”, destaca o comunicado da PF.
Batizada de Pérola, a operação foi concluída nesta segunda-feira (24) com a repatriação da menina.
Durante o período em que esteve em Portugal, autoridades do país europeu precisaram confirmar que efetivamente ela não se tratava de criança portuguesa, pois os registros haviam sido falsificados quanto a sua nacionalidade e naturalidade.
O processo para repatriar a criança cumpriu o que determina o Protocolo de Palermo, marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas
Empresário português foi preso no Brasil suspeito de tráfico internacional de bebês
Márcio Silveira/EPTV
Relembre o caso
‘Não é pai das crianças’
De acordo com o Ministério Público, o empresário português não estava no Brasil quando as crianças que ele alega ser pai foram concebidas.
A promotora Aline Moraes ressaltou ainda que a investigação da Polícia Federal (PF) apontou que as mães desses bebês tampouco deixaram o país, já que não tinham passaporte.
“Por isso estamos afirmando que ele não é o pai, e que o registro das crianças se deu de forma falsa”, afirmou Aline.
Polícia portuguesa recupera bebê traficada do Brasil
Equipe desconfiou
O caso de tráfico internacional de bebês investigado pela Polícia Federal de Campinas (SP) foi denunciado ao Ministério Público (MP) por uma pessoa que teve contato com funcionários e médicos do hospital onde as crianças nasceram.
A promotora destacou como “corretíssima” a ação dos funcionários da Santa Casa, que gerou a comunicação do fato por uma terceira pessoa.
“Eles desconfiaram porque houve o nascimento de uma menina em outubro, de uma mãe e um pai de nacionalidade portuguesa, e cerca de 30 dias depois, essa mesma pessoa retornou com outra mãe, que teve um filho dele. Além disso, eram pessoas que não tinham qualquer relação com a cidade, não moravam ali, e isso causou dúvidas acerca da paternidade e indícios de que poderia ser criminoso”, destacou.
Aline Moraes ainda detalhou que o comportamento do português, e de uma intermediária, que ora se apresentou como irmã e depois como secretária do empresário, causou estranheza na equipe. A investigação ainda vai apurar seu papel no esquema.
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“Enquanto a mãe teve alta e deixou o hospital com a criança internada, deixando Valinhos, ela e o português compareciam ao hospital, às vezes somente ela, para verificar a criança, em visitas diárias de cerca de 10 minutos”, relata a promotora.
Documentos falsos
A representante do MP também afirmou sobre a ilegalidade da documentação, só restando apurar se foram apresentados documentos falsos em dois locais (Valinhos e Itatiba), ou em um deles. “Não há como ter domicílio nas duas cidades no prazo de um mês. Esse fato gerou bastante dúvida”.
Nesse ponto, um escritório de advogacia em Itatiba (SP) é alvo de investigações. Para a promotora, essa divergência de domicílios aponta que as advogadas, que entraram com ações de guarda tanto em Valinhos como na comarca em que atuam, teriam “pleno conhecimento” de que se tratavam de endereços falsos.
Bebê encontrada
A Polícia Judiciária de Portugal, em parceria com a Polícia Federal, localizou a bebê de 38 dias nascida em Valinhos (SP) que foi levada para Portugal, no dia 16 de novembro, vítima de tráfico humano.
Segundo a polícia portuguesa, a bebê estava com o marido dele na cidade de Valongo, na região metropolitana de Porto.
“A recém-nascida, vinda para Portugal , foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde, na companhia do cônjuge, tendo sido entregue em casa de acolhimento”.
Cronologia
Para detalhar o passo a passo do empresário no Brasil, o g1 preparou uma cronologia com as datas mais importantes deste caso.
Antes de cronologia, é importante entender:
A mãe da menina é, provavelmente, de Marabá (PA) e, após ter a bebê na Santa Casa de Valinhos, foi embora da cidade. A mãe do menino é de São Paulo (SP) e, igualmente, foi embora de Valinhos após ter alta.
Os investigadores tentam encontrar as duas mães e, assim, entender de que forma eram aliciadas e quanto recebiam.
Marcio registrou os dois bebês como filhos, mas pediu a guarda unilateral (requisito para sair do país sem autorização das mães) em duas cidades diferentes (Valinhos e Itatiba) usando dois endereços diferentes. Por isso, as advogadas dele são investigadas.
Uma brasileira, que se disse secretária de Márcio, é suspeita de ajudar o português com documentos falsos e na comunicação entre ele e as mães.
Cronologia do português no Brasil
24/10/2023: Marcio chega ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos alegando visita a negócios
28/10/2023: Nasce a primeira bebê, uma menina, e é registrada como filha de Marcio
30/10/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral da primeira bebê
01/11/2023: Passaporte da primeira bebê é emitido
15/11/2023: Justiça concede ao Marcio a guarda unilateral da primeira bebê
16/11/2023: Marcio deixa o Brasil com destino a Portugal levando a primeira bebê
21/11/2023: Nasce o segundo bebê, um menino, também registrado como filho de Marcio
23/11/2023: Marcio volta ao Brasil alegando novamente visita a negócios
24/11/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral do segundo bebê
30/11/2023: Promotoria de Valinhos comunica a PF sobre a suspeita envolvendo Marcio
30/11/2023: Polícia Federal inicia a investigação por suspeita de tráfico internacional
01/12/2023: Polícia Federal pede à Justiça Federal os mandados judiciais contra Marcio e os outros investigados
04/12/2023: Polícia Federal prende Marcio antes que ele conseguisse fugir com o segundo bebê e cumpre outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba contra a suposta secretária do português e as advogadas dele
O g1 tenta encontrar a defesa do empresário, mas, até a última atualização da PF, ainda não tinha conseguido contato.
Empresário alegou que bebês seriam adotados
Em depoimento informal à PF, durante a prisão, Marcio Mendes Rocha afirmou que é casado com um homem e que os bebês seriam adotados por ele.
A delegada responsável pelo caso, no entanto, reforçou que, ao se colocar de forma fraudulenta como pai e retirar a criança do país, o crime de tráfico já está configurado.
“O que temos de imediato é que ele efetivamente já traficou uma criança, já levou uma criança irregularmente para Portugal e estava tentando levar outra. Ele claramente violou regras e cometeu crimes gravíssimos”, afirmou Beraquet Costa.
Empresário português foi preso pela PF na manhã desta segunda-feira (4)
Márcio Silveira/EPTV
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