Veja o que se sabe sobre o caso dos venezuelanos deportados nos EUA

No fim de semana, o governo Trump invocou poderes de guerra para deportar centenas de supostos integrantes de uma gangue venezuelana dos Estados Unidos para El Salvador. Isso ocorreu em meio a uma ação de um juiz federal que ordenava que o governo parasse com as deportações.

O juiz americano deu ao governo até esta terça-feira (18) para explicar por que as autoridades acreditavam que haviam cumprido a ordem.

Veja o que se sabe sobre o caso: 

O governo do presidente Donald Trump deportou mais de 200 venezuelanos para El Salvador no fim de semana que, segundo ele, eram integrantes do Tren de Aragua, uma gangue venezuelana que foi ligada a sequestros, extorsões e assassinatos por encomenda.

Isso ocorreu mesmo com o juiz James Boasberg bloqueando temporariamente o governo de usar uma lei de guerra para realizar as deportações.

Boasberg havia instruído anteriormente o governo a fornecer detalhes sobre o momento dos voos que transportaram os venezuelanos para El Salvador, incluindo se eles decolaram após sua ordem ter sido emitida.

Ele repreendeu o advogado do governo pela resposta da administração durante uma audiência nesta segunda-feira. “Por que você está aparecendo hoje sem respostas?”, Boasberg perguntou. A audiência ocorreu após um pedido do governo para remover o juiz do caso.

A sessão desta segunda também foi motivada por uma audiência de emergência no sábado, na qual a American Civil Liberties Union, um grupo de direitos civis, solicitou que Boasberg emitisse um bloqueio temporário de duas semanas ao uso da Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 por Trump para realizar as deportações.

A Casa Branca afirmou no domingo que os tribunais federais não têm jurisdição sobre a autoridade de Trump para expulsar inimigos estrangeiros sob a lei do século XVIII, historicamente usada apenas em tempos de guerra.

Em um processo judicial pouco antes da audiência desta segunda-feira, o governo Trump disse que uma diretiva falada do juiz no sábado para devolver quaisquer aviões que transportassem os migrantes “não era executável” porque não estava em uma ordem por escrito.

A administração disse que não violou a ordem escrita subsequente de Boasberg proibindo as autoridades de imigração de remover migrantes porque os aviões já haviam partido quando foi emitida.

Mas o juiz afirmou que ainda queria saber quando os voos partiram, para onde estavam indo, quando deixaram o espaço aéreo dos EUA e quando pousaram em um país estrangeiro. Ele também perguntou quando os indivíduos foram transferidos para custódia estrangeira.

“Há muita segurança nacional operacional e relações exteriores em risco”, disse Abhishek Kambli, um advogado do Departamento de Justiça dos EUA, explicando por que a administração Trump resistiu a compartilhar informações.

Boasberg ordenou que o governo tem até o meio-dia desta terça-feira para fornecer detalhes como o horário das partidas e chegadas dos voos em países estrangeiros, o número de pessoas deportadas e por que o governo não acreditava que poderia tornar essas informações públicas.

O juiz não disse se o governo violou as ordens de sábado. Ele pressionou Kambli repetidamente, que disse que havia assuntos que ele não poderia compartilhar publicamente.

Linha do tempo dos eventos

15 de março antes do meio-dia, no horário local: o juiz distrital dos EUA James Boasberg emite uma ordem escrita bloqueando temporariamente o governo de remover cinco indivíduos específicos que processaram o governo pelo uso da Lei dos Inimigos Estangeiros pelo presidente Donald Trump.

15 de março às 17h, no horário local: A audiência de Boasberg começa, de acordo com um repórter da CNN que cobre os procedimentos.

15 de março às 17h22, no horário local: A audiência do tribunal é encerrada para um intervalo, de acordo com um repórter da CNN cobrindo os procedimentos

15 de março às 17h26, no horário local: O primeiro voo transportando não cidadãos para deportação, o voo 6143 da GlobalX, parte de Harlingen, Texas, de acordo com dados do FlightRadar24, um rastreador de tráfego aéreo ao vivo.

15 de março às 17h45, no horário local: Um segundo voo transportando não cidadãos para deportação, o voo 6145 da GlobalX, parte de Harlingen, Texas, de acordo com o FlightRadar24.

15 de março às 18h00, no horário local: A audiência do tribunal é retomada, de acordo com um repórter da CNN cobrindo os procedimentos.

15 de março entre 18h45 e 18h48, no horário local: Boasberg diz verbalmente aos advogados do Departamento de Justiça que eles precisam dar meia-volta em qualquer avião transportando alguém que esteja sendo deportado sob a Lei dos Inimigos Estrangeiros. O momento exato para essa declaração é baseado no que os réus que processaram o governo Trump colocaram em um processo judicial.

15 de março às 19h26, no horário local: A ordem escrita do juiz é publicada no sistema de processos federais online conhecido como PACER, de acordo com os advogados que processaram o governo Trump. A breve ordem escrita não incluía especificamente linguagem sobre dar meia-volta em voos.

15 de março às 19h36, no horário local: O primeiro voo transportando não cidadãos para deportação, o voo 6143 da GlobalX, chega a Comayagua, Honduras, de acordo com o FlightRadar24.

15 de março às 19h37, no horário local: O terceiro voo transportando não cidadãos para deportação, o voo 6122 da GlobalX, parte de Harlingen, Texas, de acordo com o FlightRadar24.

15 de março às 20h08, no horário local: O segundo voo transportando não cidadãos para deportação, o voo 6145 da GlobalX, pousa em Tegucigalpa, Honduras, às 20h08, de acordo com o FlightRadar24.

15 de março às 21h52, no horário local: O terceiro voo transportando não cidadãos para deportação, o voo 6122 da GlobalX, chega a San Salvador, em El Salvador, de acordo com o FlightRadar24.

15 de março às 23h37, no horário local: O segundo voo transportando não cidadãos para deportação continua sua jornada, partindo de Tegucigalpa, Honduras, de acordo com o FlightRadar24

16 de março às 00h21, no horário local: O segundo voo transportando não cidadãos para deportação termina sua jornada, pousando em San Salvador, em El Salvador, de acordo com o FlightRadar24.

16 de março por volta das 15h46, no horário local: O Departamento de Justiça envia uma notificação ao juiz, reconhecendo suas decisões, mas também dizendo que algumas pessoas já foram deportadas “antes da emissão da segunda ordem deste Tribunal”, referindo-se especificamente à decisão escrita de Boasberg publicada no processo no sábado (15) às 19h26 no horário local.

Com informações da Reuters. 

Este conteúdo foi originalmente publicado em Veja o que se sabe sobre o caso dos venezuelanos deportados nos EUA no site CNN Brasil.