Novo crédito consignado beneficiará trabalhadores de MEIs

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (12), um novo modelo de crédito consignado voltado para trabalhadores do setor privado. A nova modalidade permitirá que funcionários de microempreendedores individuais (MEIs) tenham acesso ao empréstimo, mas exclui os próprios MEIs titulares, ou seja, os donos dos CNPJs.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a medida abrange um grande contingente da força de trabalho brasileira.

— O programa vai atingir 47 milhões de trabalhadores. Todos os trabalhadores formais do país, os domésticos, assalariados rurais, inclusive assalariado de pessoa física no campo, os assalariados do MEI — afirmou Marinho.

Como funcionará o novo consignado

O novo modelo começará a operar em 21 de março, mas, inicialmente, apenas para novos contratos. Quem já possui um empréstimo consignado poderá migrar para o novo sistema a partir de 25 de abril, desde que dentro da mesma instituição financeira. Para quem desejar transferir a dívida para outro banco, a portabilidade estará disponível a partir de 6 de junho.

O empregador será notificado quando o funcionário contratar o crédito, e o desconto será feito diretamente na folha de pagamento, juntamente com os recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os microempreendedores individuais, no entanto, não terão direito ao benefício por serem considerados os contratantes e já possuírem acesso a outras linhas de crédito.

Redução de juros e concorrência entre bancos

Além de ampliar o acesso ao crédito para milhões de trabalhadores, a nova modalidade pretende reduzir as taxas de juros por meio de um mecanismo competitivo entre os bancos. De acordo com o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, a operação funcionará como um “leilão”, permitindo que os trabalhadores consigam condições financeiras mais vantajosas.

Com esse novo formato, o governo espera estimular a oferta de crédito a juros mais baixos, beneficiando principalmente trabalhadores de pequenas e médias empresas, além de empregados domésticos e rurais.