Proibição de celular melhora aprendizado no 1º mês, diz secretário

por | |

O início das aulas deste ano foi diferente em escolas de todo o país com a nova lei que proíbe o uso de celulares, inclusive em intervalos e nos horários de recreio. Além da legislação federal, sancionada em janeiro, São Paulo tem uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos.

Estudos têm apontado prejuízos à aprendizagem causados pelos smartphones. Outros países, como Holanda e França, já adotaram medidas semelhantes de proibição. A nova regra, segundo os legisladores, visa a salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, fez um balanço positivo do primeiro mês de vigência da medida e disse que já há melhora no aprendizado. “Os alunos estão mais focados”, afirmou o secretário.

Regras para o armazenamento dos aparelhos

Em fevereiro, o Conselho Nacional da Educação (CNE) aprovou as diretrizes para implementação da lei que proíbe celulares nas escolas. Entre as medidas que devem ser seguidas por escolas públicas e particulares de todo o país estão a possibilidade de três formas de armazenamento dos aparelhos.

São elas:

  • Com o estudante, que pode deixar o aparelho em um armário de uso individual, “na sua mochila, em bolsa ou item similar passível de ser lacrado, desde que fique inacessível durante todo o período de permanência na escola”;
  • Nas salas de aula, “com os dispositivos armazenados em armários, caixas coletoras ou compartimentos específicos, sob a supervisão do professor responsável”;
  • Em outro espaço da escola, em “armários, caixas coletoras ou compartimentos específicos em que estudantes depositam seus celulares após a chegada na instituição”.

O texto também indica que as escolas poderão recomendar aos pais e responsáveis que, “sempre que possível, deixem os equipamentos dos estudantes em casa”.

O conselho preferiu deixar a decisão do armazenamento dos celulares para cada escola. “Em comunidades violentas, guardar todos os celulares numa sala específica da escola pode atrair ladrões. Por isso, o conselho teve essa sensibilidade de não estabelecer uma regra de Brasília para o país inteiro”, afirmou o relator do tema no CNE, Israel Batista.

Segundo ele, a intenção é que as escolas exerçam sua autonomia e decidam em suas comunidades a melhor forma de guardar os aparelhos.

O CNE é um órgão consultivo do Ministério da Educação (MEC) e ficou responsável por elaborar as regras mais detalhadas da implementação da legislação sancionada este ano. O decreto de regulamentação da lei dizia justamente que a questão da guarda dos aparelhos deveria ser decidida pelo conselho.

Em São Paulo, a lei estadual sobre proibição de celulares afirma de forma mais clara que eles devem ficar em um lugar sem possibilidade de acesso, o que para a deputada estadual Marina Helou (Rede), uma das autoras da legislação, não poderia ser a mochila.

“A lei fala explicitamente que precisa ficar em um lugar sem possibilidade de acesso. A mochila é claramente um lugar acessível”, afirma. Ela entrou com representação no Ministério Público para que haja uma “correta implementação da lei” nas escolas públicas e particulares do Estado.

MEC lança guia para pais sobre uso de celular nas escolas

Este conteúdo foi originalmente publicado em Proibição de celular melhora aprendizado no 1º mês, diz secretário no site CNN Brasil.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.