Farmácia Popular: traficantes movimentaram R$ 39 milhões em fraudes

A Polícia Federal desarticulou nesta quinta-feira (13) uma organização criminosa suspeita de movimentar R$ 39 milhões com fraudes no Programa Farmácia Popular e tráfico internacional.

As investigações apontam que o grupo atuava no tráfico internacional de drogas e usava um esquema fraudulento com empresas do setor farmacêutico para lavar dinheiro e financiar suas atividades ilegais.

Segundo a PF, o grupo adquiriu 28 farmácias que, além de servirem para a lavagem de dinheiro, eram usadas para fraudar o Programa Farmácia Popular e desviar recursos públicos.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos investigados, valor que será destinado à compensação dos prejuízos causados ao programa. A Justiça também autorizou o sequestro de imóveis, veículos e contas bancárias.

A operação foi realizada no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais. A ação mobilizou 120 agentes da PF que cumpriram seis mandados de prisão, 26 de busca e apreensão, além de 28 medidas restritivas.

O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que subsidia a compra de medicamentos essenciais por meio de parceria com farmácias privadas.

Os repasses ocorrem nas modalidades gratuita, em que os medicamentos são fornecidos sem custo à população e o governo cobre até 90% do valor do remédio.

Como agiam os criminosos

De acordo com a PF, a organização criminosa operava em cinco etapas:

1. Adquiria farmácias cadastradas no Farmácia Popular que haviam encerrado suas atividades;
2. Substituía os sócios das empresas, muitas vezes usando laranjas;
3. Usava despachantes para regularizar a documentação junto ao programa;
4. Falsificava registros de venda de medicamentos, incluindo produtos gratuitos e subsidiados;
5. Com os dados alterados, recebia os repasses do governo, desviando os valores.

Utilização de dados

Segundo a PF, os criminosos realizavam vendas fictícias de medicamentos, lançando dados de consumidores que desconheciam o uso indevido de suas informações pessoais.

A investigação revelou que, em grande parte das fraudes, as empresas envolvidas sequer possuíam existência física e estavam registradas em estados diferentes dos domicílios declarados pelos sócios.

Segundo a PF, enquanto operavam legalmente, as farmácias investigadas recebiam até R$ 5 mil mensais do Farmácia Popular. Após a fraude, os valores saltaram para uma média entre R$ 60 mil e R$ 90 mil por estabelecimento.

As penas para os crimes investigados podem chegar a 35 anos de prisão.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Farmácia Popular: traficantes movimentaram R$ 39 milhões em fraudes no site CNN Brasil.