À espera do Ibama, Petrobras planeja resgate de animais na Foz do Amazonas

Enquanto aguarda a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para explorar petróleo na Foz do Amazonas, a Petrobras constroi uma unidade para salvamento de animais — em caso de emergência decorrente de perfuração — em Oiapoque, município do norte do Amapá.

Esta é uma das exigências do Ibama. Existe hoje um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) em Belém (PA). Todavia, um animal impactado chegaria a esta base num período entre 22 horas e 31 horas. A CRD do Oiapoque fica a 12 horas do local de perfuração do bloco FZA-M-59, cuja licença é avaliada.

As obras da unidade no município, que faz fronteira com a Guiana Francesa, se iniciaram em novembro de 2024 e tem previsão de término no primeiro semestre de 2025. A tendência é de que o centro se assemelhe àquele instalado na capital paraense.

A construção do centro é um dos principais movimentos da Petrobras a fim de obter a licença. Em nota, a companhia indica que segue aberta às exigências do órgão ambiental. “Mantemos o entendimento de que será possível realizar a Avaliação Pré-Operacional e em breve obter a licença para a perfuração”, indicou.

Enquanto a Petrobras trabalha no centro, o debate sobre a exploração da região esquenta: o presidente Lula chamou de “lenga-lenga” o período para autorização pelo Ibama. A fala dividiu opiniões dentro do próprio governo, com elogios por ministros e críticas por técnicos do Ibama, por exemplo.

O centro de resgate animal

A ideia da Petrobras é de que o novo centro funcione em “sinergia” com a unidade de Belém. Ambas as CRDs são equipadas com pessoal e equipamentos voltados ao atendimento veterinário. Serão mais de 100 profissionais, incluindo médicos veterinários e biólogos.

A instalação de Belém, que ficou pronta em fevereiro de 2023, fica em uma área de 3 mil metros quadrados em Icoaraci, distrito da capital paraense. A construção do centro custou cerca de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 900 mil em equipamentos. A unidade é preparada para atender 25 animais.

A estrutura prevê todas as etapas de atendimento ao animal: recepção, triagem, estabilização, lavagem e secagem. Há recintos para aves, tartarugas e mamíferos marinhos. Há, inclusive, um corredor de voo que auxilia as aves antes de serem devolvidas à natureza.

Em áreas como ambulatório, quarentena e estabilização, os animais recebem atendimento individualizado, como regulação de luminosidade e temperatura. Além de procedimentos como pesagem, a base tem estrutura para procedimentos como exame de sangue, anestesias e medição de parâmetros cardíacos e respiratórios.

Busca por petróleo

A busca pela licença de exploração de petróleo no bloco FZA-M-59 da margem equatorial se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.

Em maio de 2023, o Ibama negou licença. Os principais argumentos listados para a rejeição foram a necessidade de realização de estudos estratégicos (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar); impactos sobre indígenas devido ao sobrevoo de aeronaves no Oiapoque; e tempo de resposta e atendimento à fauna atingida por óleo.

Ainda em maio de 2023, a Petrobras pediu reconsideração. Em outubro de 2024, o presidente do Ibama pediu uma série de esclarecimentos adicionais à estatal, que os respondeu em novembro. Não há prazo para a resposta do instituto, mas a Petrobras acredita que haverá uma decisão no primeiro trimestre de 2025.

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