Tributação de mais ricos pode não compensar isenção do IR, diz especialista

O governo federal está prestes a apresentar um modelo de compensação para a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o desenho já foi aprovado pelo presidente Lula e deve ser entregue nas próximas semanas.

Em entrevista à CNN neste domingo (9), Luciano Costa, economista-chefe da Monte Bravo, analisou os possíveis impactos dessa medida.

“Por um lado, a gente tem uma compensação que precisa ser feita, então tem uma dúvida sobre qual é o tamanho dessa compensação e se vai ser capaz de cobrir o custo da isenção”, explicou Costa.

O economista ressaltou que, embora pagar menos impostos seja desejável para todos, a extensão desse benefício para uma faixa de renda mais alta pode não ser a forma mais eficaz de focalizar políticas públicas para a população de baixa renda.

Uma das propostas em discussão é a implementação de um imposto mínimo para pessoas com renda mensal a partir de R$ 50 mil.

No entanto, Costa alertou que o universo de contribuintes nessa faixa é relativamente pequeno, estimado em cerca de 100 mil pessoas.

“Esse imposto sobre esse pedaço da população, esses contribuintes, provavelmente não cobre totalmente o custo da isenção que é em torno de R$ 40 bilhões”, afirmou o economista.

Ele também mencionou que alguns grupos, como servidores públicos e trabalhadores CLT com renda acima de R$ 50 mil, poderiam ficar fora dessa nova tributação.

Costa alertou sobre os riscos de uma compensação insuficiente.

“Se o governo tiver uma medida que não cubra completamente a isenção, a perda de arrecadação, ele vai ter que buscar outros caminhos”.

Ele mencionou que, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo poderia recorrer a mecanismos como aumento de CSLL para bancos ou IOF, o que poderia gerar distorções no mercado.

O economista também destacou a complexidade jurídica de tributar dividendos, uma das possíveis fontes de receita para compensar a isenção. “Se a empresa já é tributada no seu lucro, então o dividendo não deveria estar sendo tributado depois, seria uma tributação [dupla]”, explicou.

Com um Congresso resistente ao aumento da carga tributária, Costa prevê que o assunto dominará as discussões econômicas deste ano, exigindo muita negociação para que uma proposta seja aprovada.

4 em cada 10 universitários trancam curso por dívidas, diz pesquisa

Este conteúdo foi originalmente publicado em Tributação de mais ricos pode não compensar isenção do IR, diz especialista no site CNN Brasil.