Aceno de Hugo alavanca PEC do semipresidencialismo

Acenos do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que é receptivo às discussões sobre a adoção do semipresidencialismo alavancaram as assinaturas de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.

Um dos autores, o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), aproveitou o sábado (3) de eleição na Casa para recolher assinaturas via QR Code.

As adesões aumentaram após a chegada de Hugo à presidência e de falas públicas sobre o assunto.

“Hugo chegou agora e tem a concórdia na Casa, então o momento é bom”, avaliou Hauly à CNN.

O deputado ultrapassou o número mínimo de 171 assinaturas nesta semana. Apesar de ter conseguido mais que 180, pretende protolocar a PEC somente quando o endosso chegar a algo entre 250 e 300 parlamentares.

Esse apoio vem de diferentes partidos, mas a PEC encontra resistência em legendas como o PT. Membros da sigla não apoiaram, até aqui, a proposta.

No modelo de governo semipresidencialista, o presidente da República atua como “chefe de estado” e divide o poder com um primeiro-ministro, que seria um “chefe de governo”. O legislativo teria mais poder em questões orçamentárias, por exemplo, e diante de crises, o governo poderia ser trocado com maior facilidade.

A PEC ganha atenção em meio a uma movimentação que tem ganhado corpo na Câmara para discutir uma reforma eleitoral. Outra ideia que também deve passar a ser mais discutida é de implementação do voto distrital misto para eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

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