Jovem sem filhos é preso injustamente por não pagar pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) afirmou nesta terça-feira (4) que ainda não foi identificada “a origem do erro” que resultou na prisão equivocada de Gustavo Ferreira, jovem de 20 anos e morador de Taguatinga, no Distrito Federal. Ele foi detido por um mandado expedido em Igarapé, Minas Gerais, relacionado a um processo da cidade de São Paulo, mesmo sem possuir filhos ou dívidas de pensão alimentícia. As informações são do g1.

O jovem foi preso no dia 28 de janeiro e permaneceu sob custódia por mais de 24 horas até que a Defensoria identificasse o erro durante a audiência de custódia, na quarta-feira (29). O defensor público Alexandre Fernandes Silva destacou que “o erro pode ter ocorrido tanto em Minas ou São Paulo, ou de algum agente externo que tenha incluído os dados desse rapaz no banco nacional de mandados de prisão”.

Investigação do caso

Segundo o defensor, a documentação de São Paulo não previa prisão civil, e Gustavo não era mencionado no processo. Já em Minas Gerais, também não havia nenhum processo contra ele. “Então, foi determinado por Minas Gerais cópias à Corregedoria para investigar o caso. Aqui, no Distrito Federal, o juiz acionou também o Conselho Nacional de Justiça para averiguar se foi o caso de um erro ou de alguma fraude no sistema”, explicou.

O g1 entrou em contato com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas até a publicação desta reportagem, não houve resposta. Enquanto isso, o advogado Marco da Silva Barbosa, responsável pelo caso, declarou que pretende ingressar com um pedido de indenização na Justiça.

O mandado de prisão que levou Gustavo à cadeia foi emitido em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. O defensor Alexandre Fernandes Silva considera que um pedido de indenização é válido. “O rapaz, ou quem é preso indevidamente, seja por um prazo maior, seja por uma hipótese que não deveria, pode buscar, sim, uma reparação cível ou alguma indenização”, disse.

Entenda como a confusão jurídica aconteceu

Enquanto aguardava a audiência de custódia, Gustavo ficou em uma cela destinada a pais que devem pensão alimentícia no Complexo da Polícia Civil, na região do Sudoeste, em Brasília. Durante o procedimento judicial, ele teve a chance de se manifestar.

“Expliquei para o juiz. O advogado [defensor público] também estava presente e explicou que eu não tenho filhos. Mesmo assim, continuei preso até o final da noite de quarta-feira, que foi quando o advogado conseguiu resolver algumas coisas e conseguiu o alvará de soltura”, relatou Gustavo.

O advogado Marco da Silva Barbosa afirmou que ainda há questões a serem esclarecidas sobre a prisão. “Fomos atrás e foi constatado que nem existe o número desse processo em Minas Gerais. Posteriormente, descobrimos que era de São Paulo e ainda está sob investigação. O mais estranho é que saiu o processo criminal de São Paulo, foi para uma Vara de Execução Penal em Minas e veio mandado de prisão para Brasília constando pensão alimentícia de um processo de vara de execução criminal”, afirmou.

De acordo com a Defensoria Pública do DF, a equipe do juiz em Brasília entrou em contato com o magistrado de Minas Gerais, que reconheceu o equívoco e afirmou que a prisão ocorreu “por um erro cujas causas ainda estão sendo investigadas”.

O advogado também apontou a incongruência temporal do processo. “Se a gente considerar que trata-se de um processo de execução e, originalmente, um processo de alimentos deve ter sido [iniciado] um ano antes, então o Gustavo teria menos idade, teria 11 anos. Seria praticamente impossível dele ter filho à época”, disse Barbosa.

Repercussão do caso

Gustavo Ferreira declarou que nunca esteve em São Paulo nem em Minas Gerais e que não possui antecedentes criminais. Para ele, a prisão injusta foi um momento extremamente desagradável.

“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, desabafou.