Democracias precisam de “agentes públicos não eleitos”, defende Barroso

Durante discurso na cerimônia de abertura do novo ano no Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a posição de agentes públicos que não sejam eleitos diretamente pela população.

“Lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento”, afirmou.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), também marcaram presença na sessão.

De acordo com Barroso, esses “agentes” acabam por receber um “título de legitimidade”, que é justamente “a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”.

Ao longo da fala, o presidente do Supremo defendeu que os três Poderes são “independentes, harmônicos, como manda a Constituição”.

“Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira. E, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados. É assim com todas as cortes constitucionais do mundo, dos Estados Unidos à África do Sul, da Colômbia a Israel”, disse.

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