Congresso foi se agigantando e deixando governo refém, diz Confúcio Moura

À CNN, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, neste sábado (1º), que o Congresso Nacional “foi se agigantando diante do orçamento e deixando o governo refém”. O parlamentar falava sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de dezembro do ano passado. O chefe do Executivo sancionou o projeto com vetos, que ainda serão discutidos pelo Congresso.

Questionado sobre quais vetos de Lula serão derrubados no Congresso, Moura, que é relator da LDO, declarou que ainda não tem “convicção plena”, mas acredita que “uns 70%” serão mantidos.

“Alguns deles foram vetos que eu acatei no meu relatório no sentido político, mas já sabendo de antemão que seriam vetados. Um deles era o não contingenciamento de emendas. Se contigenciam recursos amplos do governo federal, por que também não contingenciar as emendar parlamentares? E assim teve outros pontos também bem interessantes que divergiam muito do relatório inicial encaminhado pela ministra Simone Tebet, então, os vetos, eu analisei todos e acredito que uns 70% serão mantidos”, disse Confúcio.

“Ainda não tenho a convicção plena, justamente são esses que realmente dizem respeito aos interesses dos parlamentares, no quesito emendas, a questão da impositividade. Temos inclusive de fazer uma grande reforma porque, gradualmente, o Congresso foi se agigantando diante do orçamento e deixando o governo refém das posições do Congresso Nacional. Eu creio que o Congresso deve se limitar a um percentual razoável dessas emendas e esse critério de impositividade merecerá uma revisão”, acrescentou o relator.

Reforma tributária

Confúcio Moura afirmou ainda que a prioridade dele no Legislativo, assim como a do partido (MDB), é a reforma tributária, que vai substituir cinco tributos por dois, instituirá um “Imposto do Pecado”, criará um sistema de cashback, além de outros novos mecanismos. O projeto foi sancionado pelo presidente Lula no dia 17 de janeiro.

“A reforma tributária é uma exigência nacional, é uma esperança de 40 anos, sempre adiada e agora finalmente aprovada. Precisamos regulamentar, precisamos fugir dos lobbys, porque realmente quem tem os incentivos fiscais, quem mama no governo, não quer deixar e, para isso, a gente tem que ter muita coragem para colocar o povo brasileiro no orçamento. Caso contrário, ficam as minorias no orçamento, gozando de incentivos gigantescos. É preciso revisar todas as questões para que o Brasil seja realmente justo”, disse Moura.

As mudanças serão implementadas em fases, gradativamente a partir de 2026, até a unificação dos tributos em 2033, segundo o governo.

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