Governo aposta em pacificação entre Câmara e Senado com novos presidentes

Sob nova direção, Câmara e Senado tendem a melhorar a relação entre si, na avaliação de lideranças governistas no Congresso.

Isso tem a ver com o clima de adversidade entre os atuais comandantes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devem ser substituídos por Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

A avaliação de um líder governista é que Motta e Alcolumbre têm um relacionamento melhor e são mais parecidos entre si, ao menos no momento.

Apesar de constituírem o mesmo Poder Legislativo, Lira e Pacheco nunca esconderam suas diferenças de estilo. Lira era quase sempre associado a um trator pelos colegas, enquanto o mineiro Pacheco utilizava a voz mansa para tratar dos mesmos objetivos, como a distribuição de emendas.

Essas diferenças pessoais acabaram gerando um distanciamento entre as Casas, com disputa de protagonismo, impactando no ritmo de votações e até troca de farpas entre seus presidentes.

Em 2023, Lira e Pacheco chegaram a romper relações e ficaram sem se falar por um tempo, terceirizando o diálogo a interlocutores, devido ao rito das medidas provisórias (MPs).

Medidas provisórias são normas editadas pelo Executivo com força de lei em situações de relevância e urgência. As MPs têm efeito imediato, mas valem por até 120 dias. Dentro desse prazo, precisam ser analisadas pelo Congresso. Caso contrário, perdem a validade. Se aprovadas, as MPs se convertem em lei.

Durante a pandemia de Covid-19, a tramitação das medidas provisórias foi modificada para agilizar o processo e evitar aglomerações no Congresso. As MPs estavam sendo votadas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado, sem passar por comissões mistas formadas por deputados e senadores.

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Após a pandemia, Pacheco quis retornar com a tramitação tradicional. Lira se opôs e não chegaram a um consenso que estipulasse um rito definitivo.

Dessa forma, os próximos presidentes da Câmara e do Senado começarão os mandatos com o desafio de retomar a discussão sobre a volta das comissões mistas para a análise de medidas provisórias.

De acordo com um líder governista, Hugo Motta já sinalizou que aceitará o retorno do funcionamento das comissões mistas, por exemplo. Para este líder, os líderes partidários deverão voltar a ter mais poder por meio dos colegiados, o que pode ajudar o governo federal a ficar menos dependente dos presidentes das Casas.

Pacheco também sempre foi mais ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que Lira. Este último chegou a participar da campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL), quando ele tentou se reeleger ao Planalto em 2022.

Em 2024, na cerimônia de memória da invasão da sede dos três poderes, no 8 de janeiro, Pacheco representou o Senado e o Congresso. Lira, por sua vez, não compareceu.

A percepção agora é que tanto Motta quanto Alcolumbre são mais alinhados a Lula – ou, ao menos, não têm um discurso de oposição –, o que também é visto com bons olhos pela base aliada do petista no Congresso.

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