Você sabe qual a diferença entre ciclomotor, motoneta e motocicleta?

Muita gente acha que todo veículo de duas rodas motorizado é uma motocicleta. Mas isso não é verdade: há vários modelos, inclusive para fins de fiscalização. Alguns podem ser conduzidos sem Carteira Nacional e Habilitação (CNH), mas outros devem, além disso, ser registrados. Parte dessa confusão foi desfeita desde junho de 2023, quando uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou as regras de circulação para ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veículos.

A maior alteração está nos ciclomotores, que são veículos de até 50 cm³ ou equipados com motores elétricos de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h. Vários condutores estavam trafegando com esses veículos sem qualquer identificação, mas o prazo máximo de registro termina em 31 de dezembro de 2025.

Pela legislação de trânsito, os ciclomotores, que incluem as famosas chamadas cinquentinhas e scooters elétricas, precisam ser emplacados, licenciados e conduzidos por motoristas com CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Os equipamentos obrigatórios incluem espelhos retrovisores em ambos os lados, farol dianteiro, lanterna traseira, velocímetro, buzina e pneus adequados. É obrigatório o uso de capacete e vestuário especificado pelo Contran.

Motonetas e motocicletas

A principal diferença entre motonetas e motocicletas é a posição de condução. Nas motonetas, como scooters, o condutor pilota sentado, com os pés à frente.

Já nas motocicletas, a condução é feita na posição montada. Ambas exigem CNH na categoria A e possuem requisitos adicionais, como iluminação de placa traseira, lanterna de freio e indicadores luminosos de direção.

Entre os exemplos de motonetas disponíveis no mercado está a Honda Elite 125, equipada com motor  123,9 cm³ e 8,2 cv. Já a Yamaha oferece a uma gama que inclui  a que inclui a Neo 125 UBS, Fluo ABS e a Nmax ABS, dentre outras.

Essas motonetas são chamadas no mercado de scooters. Uma scooter pode ser um ciclomotor, desde que tenha potência inferior.

Além de ciclomotores, motonetas e motocicletas, a legislação brasileira considera os equipamentos autopropelidos, que incluem como patinetes elétricos, skates motorizados e cadeiras de rodas motorizadas. São considerados veículos, mas não necessitam de habilitação nem emplacamento.

Esses dispositivos podem trafegar em ciclovias e ciclofaixas, mas precisam atender a requisitos básicos, como possuir campainha, indicador de velocidade e sinalização noturna. Alguns veículos autopropelidos se assemelham no design a ciclomotores e motonetas, mas o que diferencia é a potência do motor e a velocidade máxima de 32 km/h.

Prazos e penalidades para regularização

Os proprietários de ciclomotores não licenciados terão até 31 de dezembro de 2025 para regularizar seus veículos. Após esse período, circular sem placa ou licenciamento configurará infração gravíssima, sujeitando o condutor a multa de R$ 293,47, apreensão do veículo e perda de sete pontos na CNH.

Infrações específicas também foram destacadas na resolução. Trafegar com ciclomotores em vias de trânsito rápido ou ciclofaixas, por exemplo, gera multas que variam de R$ 130,16 a R$ 880,41, dependendo da gravidade.

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