Caso Quênia: Justiça condena madrasta de bebê a 30 anos de prisão; pai é absolvido

Necropsia apontou 59 lesões no corpo da menina. Réus foram julgados por homicídio triplamente qualificado — com emprego de tortura, sem chance de defesa da vítima e por se tratar de menor de 14 anos. Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima
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A Justiça do RJ condenou nesta quarta-feira (29) a 30 anos de prisão a dona de casa Patrícia André Ribeiro, madrasta da menina Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de 2 anos, morta com sinais de maus-tratos, em março de 2023. O pai da menina, o promotor de vendas Marcos Vinicius Lino de Lima, foi absolvido e a expectativa é que seja solto nesta sexta.
O caso aconteceu em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O casal foi julgado pelo Tribunal do Júri. Na audiência, os jurados entenderam que Marcos Vinicius não cometeu crime.
Já Patrícia foi condenada por homicídio triplamente qualificado com emprego de tortura; recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que se tratava de um bebê; e por ter sido praticado contra menor de 14 anos.
Na denúncia, o Ministério Público citou que a madrasta agrediu a bebê com violência física, atingindo várias partes do seu corpo, enquanto Marcos concorreu para a prática do crime, na medida em que, como pai, devia e podia agir para evitar o resultado, tendo a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
Marcos sempre negou as agressões e disse que tudo se tratava de “um erro”. Já Patrícia André afirmou que a enteada se machucou caindo.
Em dezembro, durante uma audiência de instrução e julgamento, a defesa Marcos Vinícius chegou a pedir a revogação da prisão preventiva com a justificativa de que o promotor de vendas tem outro filho que necessita do amparo e cuidados do pai, mas o pedido foi negado.
O advogado Jairo da Silva Mota, que faz a defesa de Marcos Vinicius, comemorou a decisão.
“O júri entendeu que o meu cliente não cometeu o homicídio e nem concorreu para que isso acontecesse, entendendo que no dia [do crime] ele estava trabalhando e ela estava sozinha dentro de casa com a criança, e que os 59 hematomas encontrados foram exatamente devido a ação contundente de violência com o emprego de tortura que levou a morte”.
Em nota, a 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do RJ informou ao g1 que “não haverá interposição de recurso, pois o próprio Ministério Público requereu a absolvição do réu, tendo em vista que restou comprovado nos autos que ele não concorreu para o homicídio da sua filha, sendo reconhecido pelos jurados que tal homicídio foi praticado exclusivamente pela ré, madrasta da vítima.”
Patrícia foi defendida pela Defensoria Pública do Rio. Procurado, o órgão ainda não respondeu se vai recorrer da decisão.
Marcos e Patrícia, pai e madrasta de Quênia
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59 lesões pelo corpo
Ana Claudia Regert: tristeza e indignação pelo que viu no corpo da menina de 2 anos
TV Globo
O caso foi descoberto depois que a médica Ana Cláudia Regert examinou a criança na Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba.
Foi ela que identificou que não se tratava de um atendimento qualquer e que a criança já estava morta quando deu entrada na unidade de saúde.
“Quando me viram de jaleco começaram a gritar falando que ela não estava respirando. Retirei a criança e fui para parte interna da unidade para avaliar. Ela já estava desfalecida, em estado cadavérico, mostrando que, a meu ver, já tinha bastante tempo que tinha acontecido, não minutos, como eles tinham relatado”, contou Ana Cláudia.
A médica conta que ainda tentou reanimar a criança, sem sucesso, e que nesse momento se deu conta do que aconteceu com Quênia.
“Quando a gente colocou na maca e despiu para iniciar as manobras, era evidente que eram lesões que não tinham acontecido só ontem. Eram coisas que já vinham acontecendo há bastante tempo. Tinha lesões por queimadura, provavelmente de cigarro, no umbigo, área genital tinha alteração, tinha fissura anal, muitos hematomas no corpo de uma criança de 2 anos e 4 meses”, disse.
Ana Cláudia fingiu que continuava atendendo a criança e correu até a delegacia para denunciar pai e madrasta.
O laudo médico constatou que Quênia Gabriela tinha 59 lesões por todo o corpo, principalmente no rosto e no abdômen, além de sinais de abuso sexual. Os hematomas, novos e antigos, revelaram uma rotina de agressão física e maus-tratos vivida dentro de casa.
Laudo da menina de 2 anos
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