Governo da Argentina diz que vai eliminar feminicídio do Código Penal

O ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarola, anunciou na sexta-feira (24) que o governo de Javier Milei eliminará o crime de feminicídio do Código Penal do país.

“Vamos eliminar o termo feminicídio do Código Penal Argentino. Porque este governo defende a igualdade perante a lei consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra”, escreveu ele em seu perfil oficial no X.

O anúncio do ministro da Justiça ocorre dois dias depois de Milei mencionar em seu discurso no fórum de Davos que “o feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade”.

“Chegamos até ao ponto de normalizar que, em muitos países supostamente civilizados, se alguém mata uma mulher, isso é chamado de ‘feminicídio’ e acarreta uma pena mais severa do que se alguém mata um homem por causa do sexo da vítima. Legalizando, de fato, que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem”, alegou.

A Defensoria do Povo da Nação da Argentina registrou cerca de 252 feminicídios entre 1º de janeiro e 15 de novembro do ano passado (data em que é marcado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres).

O relatório afirma que 66% das vítimas foram assassinadas em casa, enquanto em 84% dos casos foi possível comprovar um relacionamento anterior com o agressor.

A CNN solicitou comentários da organização feminista argentina “Ni una menos” sobre sua reação ao anúncio, mas ainda não recebeu uma resposta.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo da Argentina diz que vai eliminar feminicídio do Código Penal no site CNN Brasil.